Junia Oliveira
“Temos a maior escola de medicina do Brasil, com 320 vagas por ano. Só no HC, são 505 leitos, mas ele é uma unidade de alta complexidade e um hospital de ensino precisa de um de média complexidade também. O Risoleta Neves complementa o que é feito nas Clínicas”, afirma Clélio Campolina. Ele explica que pouco mudará com o repasse. “Na prática, o que pleiteamos ao governo do estado é que o Risoleta seja doado para a universidade”, diz. Segundo Campolina, já há a concordância do Ministério da Educação (MEC) para que o Risoleta Neves seja também incorporado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), a exemplo do que ocorrerá com o HC e os outros 45 hospitais universitários do país.
A Ebserh, vinculada ao MEC, foi criada pelo governo federal para contratar funcionários nos hospitais universitários. Por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), instituído por decreto em 2010, foram empreendidas ações para garantir a reestruturação física e tecnológica, além de solucionar questões relacionadas a recursos humanos. Depois de assinado o contrato entre as federais e a Ebserh, uma seleção pública é feita para a contratação sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O superintendente do hospital é indicado pelo reitor da instituição de ensino.
Em dezembro, a UFMG assinou contrato com a empresa repassando para ela a gestão do Hospital das Clínicas, hoje sob responsabilidade da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep). De acordo com o reitor, a decisão, uma das mais controversas da gestão de Campolina, que deixa o cargo em 17 de março, vai “equacionar um problema financeiro e de pessoal”. Os 1,4 mil funcionários do HC, contratados pela Fundep, estão sob vínculo empregatício irregular no entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU), para o qual se exige a abertura de concurso público. Por causa disso, a UFMG foi multada no fim de 2013 em mais de R$ 4 milhões.
Para resolver o problema e se livrar da autuação, a UFMG assinou com o Ministério Público Federal um termo de ajustamento de conduta (TAC), se comprometendo a tirar a gestão das mãos da Fundep, com um tempo de transição de, no máximo, um ano, o que implica troca do quadro de funcionários. Ainda este mês, serão abertas as inscrições para o concurso de servidores e profissionais de saúde para o HC. “A tendência no mundo todo é separar a gestão dos hospitais. Na Europa, todos os hospitais universitários passaram para a rede pública”, compara o reitor da federal.
Expansão também no interior do estado
Em Minas Gerais, além da UFMG, a Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), em Uberaba, também é administrada pela Ebserh. O contrato foi firmado em 17 de janeiro de 2013, para recuperar a infraestrutura física e tecnológica do Hospital das Clínicas da instituição, além de permitir a recomposição do quadro de pessoal. Nesse HC, o concurso público já está em andamento. A escolha da banca que organizará a segunda etapa da seleção, o Instituto AOCP, foi publicada na segunda-feira no Diário Oficial da União (DOU). A Ebserh informou que vai definir, em conjunto com as superintendências do hospital, os perfis dos cargos e o número de vagas que serão oferecidas. A previsão é publicar o edital com as regras do concurso ainda este mês. O instituto também vai organizar o concurso público dos HCs das universidades de Brasília (UnB), do Maranhão (UFMA), Piauí (UFPI) e de Santa Maria (UFSM).
De acordo com a nota publicada pela Ebserh, com o ingresso dos aprovados, será possível criar novos leitos e reativar aqueles atualmente sem uso, por causa da falta de profissionais. A recomposição do quadro de pessoal é uma das medidas dos planos de reestruturação dos hospitais propostos pela empresa às universidades durante a adesão ao novo modelo de gestão. No caso da UFTM, a capacidade de atendimento, que poderia ser maior, está comprometida por deficiência de pessoal.