Foi lançado nesta terça-feira o Plano Mineiro de Humanização do Sistema Prisional para construção de 11 presídios e ampliação de outros quatro, que vão aumentar em 5.485 o número de vagas para detentos no estado. Serão investidos cerca de R$ 171,6 milhões em recursos do Governo de Minas e repasses do governo federal.

No lançamento, o governador Antonio Anastasia relembrou da situação encontrada, em 2003, quando a Polícia Civil era responsável pela guarda da maioria dos presos, momento em que o governo de Minas se responsabilizou por mudar o cenário do sistema prisional mineiro.

O secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo Ferraz, classificou o anúncio das novas vagas como um dia histórico e destacou a transformação do Sistema Prisional do Estado como um legado a ser entregue para a sociedade mineira. “Temos uma posição diferenciada na questão da gestão prisional. Dos 48 mil presos que temos no sistema prisional, 12 mil trabalham, seis mil presos estudam. Estamos, neste momento, construindo 11 galpões de trabalho nas maiores unidades, quatro dos quais concluídos. Sete serão concluídos até o final do ano. Em dois anos, praticamente, vamos aumentar em 47% a nossa capacidade de acautelamento. É algo extraordinário pelas dificuldades que a gente vê que outros estados enfrentam”, destacou o secretário.

Primeiros editais

Já nesta quarta-feira serão publicados os editais de licitação para as seis primeiras obras, envolvendo a construção de presídios em Itaúna e Poços de Caldas e a ampliação de unidades de Alfenas, Itajubá, Divinópolis e Montes Claros, com criação de 1.740 vagas e investimentos de R$ 58,6 milhões, sendo R$ 46,1 milhões do governo de Minas e o restante do governo federal. Os demais editais deverão ser publicados nos próximos 30 dias. O prazo de entrega será de dez meses após o início das obras. A expectativa é de que as primeiras obras comecem dentro de três meses.

Próximos editais

Com um total de 3.745 novas vagas, os nove editais restantes serão lançados em até 30 dias e deverão ser investidos cerca de R$ 113 milhões. Serão construídos nove presídios nos municípios de Ubá (388 vagas), Iturama (388 vagas), Machado (388 vagas), Lavras (388 vagas), Pirapora (388 vagas), Barbacena (388 vagas), Esmeraldas (603 vagas), além de duas unidades femininas, uma em Pará de Minas e a outra em Uberlândia, com 407 vagas cada. Até 2015, o Plano Mineiro vai ampliar o sistema prisional em 14.900 vagas – um incremento de 47% do total de vagas existentes hoje (31.487).

(Com Agência Minas).