O governo de Minas lançou nessa terça-feira editais de licitação para a construção de dois presídios e a ampliação de outros quatro, o que resultará em 1.740 novas vagas para detentos. A previsão é que as obras comecem em três meses e sejam concluídas em março de 2015. Nos próximos 30 dias devem ser publicados editais para mais nove unidades, com a previsão de 3.745 vagas. Os prédios, destinados a presos em regimes fechado e semiaberto, custarão R$ 171,6 milhões, divididos entre estado (R$ 58,6 milhões) e União (R$ 113 milhões). Os projetos fazem parte do Plano Mineiro de Humanização do Sistema Prisional, que tem como meta chegar a quase 15 mil novas vagas no ano que vem.
Dos editais lançados ontem, um presídio será construído em Itaúna, no Centro-Oeste de Minas, com 30 mil metros quadrados, capacidade para 306 detentos e investimento estadual de R$ 9,8 milhões. Outro será erguido em Poços de Caldas, no Sul, com 306 vagas, 50 mil metros quadrados e orçamento de R$ 10,9 milhões. Outras 1.128 vagas serão criadas com a ampliação de unidades em Alfenas e Itajubá, ambas no Sul de Minas, Divinópolis, no Centro-Oeste, e Montes Claros, no Norte.
Os editais restantes prevêem a construção de presídios em Ubá (Zona da Mata), Iturama (Triângulo Mineiro), Pirapora (Norte), Barbacena (Região Central), Machado e Lavras (ambas no Sul de Minas), cada um com 388 vagas, e em Esmeraldas (Grande BH), com 603.
A previsão é que até 2015 sejam criadas 14,9 mil vagas no sistema prisional de Minas, com investimentos de R$ 155 milhões do governo federal e R$ 108 milhões do governo estadual. Está prevista ainda a implantação de 3 mil tornozeleiras eletrônicas e a construção de sete novas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs), além da duplicação de quatro presídios em Unaí (Noroeste de Minas), Governador Valadares e Ipaba (ambas no Vale do Rio Doce) e Ribeirão das Neves (Região Metropolitana de BH. Também no município da Grande BH, o complexo penitenciário público privado (PPP), que tem duas unidades em operação, deve inaugurar outras três até o fim do ano, com 2.016 novas vagas.
A criação de quase 15 mil vagas, porém, é insuficiente para acabar com o déficit atual, de 18 mil, segundo informa a própria Subsecretaria de Administração Prisional. “Zerar isso é uma meta praticamente impossível, mas estamos trabalhando para diminuir muito, sobretudo resolvendo problemas críticos em cidades como Poços de Caldas, Pirapora e Lavras, que têm unidades muito ruins”, diz o secretário de Defesa Social, Rômulo Ferraz. “Dessa forma, vamos aumentar a capacidade de ressocialização dos presos, que é muito difícil em unidades antigas, superlotadas”, acrescenta.
Ferraz acredita que as cerca de 110 cadeias mantidas pela Polícia Civil sejam desativadas em um ano. “Hoje temos 5 mil presos com a Civil. Vamos liberar os agentes para a atividade de investigação e os militares, que fazem acautelamento de cadeias, para o policiamento ostensivo nas ruas”, diz. O secretário informou ainda que um bloqueador de celular passará a funcionar em 12 de março na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Grande BH. “Também estamos preparando licitação para a instalações do aparelho em Francisco Sá, Uberlândia, Montes Claros e Ribeirão das Neves.”.