O anúncio do lançamento nos próximos 30 dias do edital para a construção de um presídio em Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, revoltou a população e empresários da cidade. O complexo prisional será um dos 11 previstos para o sistema penitenciário mineiro. A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) vai usar um dos terrenos da Fundação Caio Martins (Fucam), subordinada à Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese).
A instituição recebe crianças e adolescentes de baixa renda em situação de vulnerabilidade social para cursar os ensinos médio e fundamental, além do curso técnico em agropecuária. Lideranças no município organizaram o manifesto “Escola sim, presídio não”, mostrando indignação com a medida. Eles denunciam que no terreno de 18 hectares cedido para a construção do futuro presídio já foi desativada uma unidade educacional da Fucam e os alunos transferidos para outro local nas proximidades. A fundação nega. Segundo Nelma França Ramos, que é presidente do Conselho de Desenvolvimento de Caio Martins (Codecam), a intenção do governo em levar um presídio para um dos imóveis da Fucam é antiga e vem esvaziando a fundação aos poucos. “Há sete anos contávamos com 700 alunos e hoje temos 200. Isso ocorreu porque o estado foi diminuindo os investimentos e enfraquecendo essa instituição tão importante para dar lugar ao presídio”, diz ela.
NORMALIDADE
O presidente da Fucam, Genilson Ribeiro Zeferino, confirma que o presídio será construído em uma área cedida pela instituição, mas garante que as atividades ali continuarão sem nenhuma paralisação ou prejuízo para os jovens atendidos. “É claro que há resistência das pessoas a presídios, mas a Lei de Execuções Penais estabelece que cada cidade tem de dar conta de seus presos. Zeferino afirma que a unidade será um centro de referência para detentos jovens, de 18 a 25 anos, de primeira condenação, com pena de até cinco anos.