Jornal Estado de Minas

Justiça autoriza entrada de agentes da PBH em casa com entulho e sujeira

A prefeitura acredita que as péssimas condições da casa no Bairro Salgado Filho propiciam o aparecimento e proliferação de larvas do mosquito transmissor da dengue

Luana Cruz, Paulo Filgueiras, Cristiane Silva, Daniel Camargos, Mateus Parreiras, Pedro Rocha Franco, Luciane Evans, Leandro Couri
O juiz da 4ª Vara de Fazenda Municipal de Belo Horizonte, Renato Luís Dresch, autorizou a entrada de agentes municipais em um imóvel no Bairro Salgado Filho, Região Oeste da capital para vistoria sanitária, independentemente da presença do proprietário e com a requisição de força policial, para o caso de oposição.


A PBH recebeu várias denúncias do acúmulo de materiais, entulhos e grande quantidade de água, o que propicia condições para o aparecimento e proliferação de larvas do mosquito transmissor da dengue. Agentes da PBH foram ao local para confirmar as denúncias e tentar solucionar o problema, mediante a conscientização do proprietário e outras medidas, como a aplicação de notificações, advertência para a limpeza do local e multa.

A prefeitura relatou que o proprietário resiste em adotar as medidas e ressaltou o perigo que isso significa para a saúde pública, com risco de contaminação da população vizinha, além do incômodo. Ela requereu a autorização judicial para que os agentes possam entrar no imóvel e conseguiu.

Na decisão, o juiz observou que se trata de problema de saúde pública e ressaltou que o perigo de dano está no risco imposto à coletividade, que ficará exposta a doenças causadas por falta de limpeza no imóvel.

Os números da dengues reduziram neste início de ano, se comparado a 2013, mas o alerta continua. O governo de Minas Gerais anunciou esta semana que vai destinar R$ 32,6 milhões para ações de enfrentamento da dengue em mais de 700 municípios do estado. Segundo a Secretaria de Saúde, até o momento foram confirmados 1.253 casos de dengue no estado em 2014. Uma morte pela doença foi confirmada, a de uma vítima da cidade de Paracatu, na Região Noroeste de Minas Gerais. Em 2013, 117 pessoas morreram no estado..