Segundo a denúncia, foram observadas irregularidades higiênico-sanitárias, instalações precárias, falta de atendimento individualizado e problemas na prevenção e combate ao incêndio.
Para o promotor de justiça Cleber Couto, a situação viola a dignidade das crianças e dos adolescentes, que passam por fase peculiar de desenvolvimento e merecem proteção integral e absoluta.
A instituição foi interditada e os menores deverão ser transferidos para um novo local, com condições dignas de habitação, no prazo máximo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
Ao município, cabe a adoção de providências imediatas para sanar as irregularidades e realizar a eficiente qualificação dos profissionais da entidade. .