De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), as denúncias foram recebidas pelo juiz em dezembro do ano passado. Em 7 de fevereiro, o magistrado acatou as investigações e acusou nove pessoas por retirada de órgãos sem autorização e por dois homicídios qualificados. Os crimes foram cometidos contra P.L.A, em janeiro, M.L.O, em junho e A.L.R em abril de 2001.
Foram denunciados, João Alberto Góes Brandão, Luiz Antônio Kalil Jorge, Francisca Raimunda de Souza Barreira, Alessandra Angelica Queiroz Araújo, Cláudio Rogério Carneiro Fernandes, Jeferson André Saheki Skulshi, José Júlio Balducci, e Paulo César Pereira Negrão.
Agora, serão marcadas audiência de instrução em que testemunhas e réus deverão ser ouvidos.
Penas reduzidas
Desembargadores da 3ª Vara Criminal julgaram recurso dos quatro médicos condenados por remoção irregular de órgãos e tecidos de um paciente em 2011, e consideraram que o juiz Narciso de Castro estabeleceu penas muito altas, pois todos eram réus primários. Com isso, Celso Roberto Frasson Scafi, 50 anos, João Alberto Goés Brandão,44, Cláudio Rogério Carneiro Fernandes, 53, e Alexandre Crispino Zincone, 48, vão cumprir cinco anos de prisão em regime semiaberto.
Os profissionais de saúde foram condenados em 20 de fevereiro pela morte de José Domingos Carvalho, em 2001, aos 38 anos. De acordo com as apurações do Ministério Público, o ponto de partida para os crimes foi o homicídio doloso praticado contra o paciente, mantido sem tratamento adequado. O grupo tratava pacientes da Santa Casa de Poços de Caldas – hospital considerado referência – com descaso proposital, segundo as investigações. A vítima, em vez de ser encaminhada à unidade de terapia intensiva (UTI), ficou na enfermaria, enquanto seu organismo resistiu, apesar do estado grave.
Dois dos médicos, Celso Scafi e Cláudio Fernandes, estão presos por causa de outro caso em que foram condenados. Eles foram julgados no ano passado pela morte de Paulo Veronesi Pavesi, de 10 anos, que caiu do prédio onde morava, em abril de 2000. Segundo o Ministério Público, o menino foi levado para o pronto atendimento da cidade e, além de passar por procedimentos médicos inadequados, teve os órgãos removidos para transplante por meio de um diagnóstico de morte cerebral forjado.
Eles respondiam o processo em liberdade, porém, foram detidos em fevereiro deste ano. O juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, que decretou as prisões, disse que a liberdade dos acusados poderia prejudicar a tramitação do processo e de outros que estão em andamento..