Já pensou em trabalhar, estudar, fazer compras e sair para se divertir perto de casa? Se a resposta é sim, adicione ainda a essa lista de facilidades ter bem ao lado consultório médico, escritório de advocacia, agência bancárias, restaurantes, entre outras opções. Pois agora pode parar de imaginar e preste atenção à proposta da Prefeitura de Belo Horizonte, que pretende criar na capital uma rede de polos de comércio e serviços. A ideia é incentivar, em determinados pontos dos bairros, que edifícios dividam suas área entre lojas, salas e moradias e, com isso, desafogar o hipercentro, que
atualmente concentra um em cada 10 pontos comerciais em BH, de acordo com levantamento baseado em dados da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL). Para viabilizar a proposta, à qual o Estado de Minas teve acesso com exclusividade, o Executivo municipal vai oferecer incentivos a quem adote o uso misto – comercial e residencial – nos imóveis, incluindo a possibilidade de construir acima do limite hoje permitido.
Em gestação na Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano, a proposta, tratada pela equipe técnica como “criação de novas centralidades”, será apresentada este mês na 4ª Conferência Municipal de Política Urbana, em que cidadãos dão o norte para o crescimento da capital e indicam mudanças na legislação, principalmente no Plano Diretor. Para sair do papel, o projeto ainda precisa ser discutido pelos delegados da conferência e passar pelo crivo dos vereadores, na Câmara Municipal.
A equipe técnica da prefeitura identificou na cidade inteira ruas e avenidas nas quais deve ser incentivado o desenvolvimento de atividades econômicas conciliado com o uso residencial. Os centros foram classificados entre regionais, intermediários e locais, conforme a abrangência de cada um. “Buscamos garantir o uso racional da infraestrutura e a distribuição adequada de comércio e serviços no território, diminuindo deslocamentos e descentralizando as atividades”, afirma a gerente de Informação e Monitoramento da secretaria, Gisella Lobato.
Na lista há avenidas com comércio consolidado, como a Nossa Senhora do Carmo, na Região Centro-Sul, Amazonas, na Região Oeste, e Pedro II, na Região Noroeste, identificadas como centralidades regionais. Mas figuram também endereços ainda pouco ocupados, como a Avenida Heráclito Mourão de Miranda, no Bairro Serrano, na Região da Pampulha, classificado como centralidade intermediária. Nela, sobram lotes vagos entre galpões e raras residências. “Tudo aqui é longe. A avenida está precisando de mais fluxo”, afirma o representante comercial Luiz Motta, de 60 anos, que trabalha nas proximidades e precisa pegar o carro até para almoçar.
MAIS CONSTRUÇÕES Para induzir o desenvolvimento nessas regiões, a prefeitura vai aplicar a chamada outorga onerosa do direito de construir (ODC), que consiste em autorizar construções maiores do que o limite inicialmente permitido em lei, mediante contrapartidas ou cobranças. Independentemente da classificação do centro urbano, a condição para conquistar o benefício é conciliar o uso comercial e residencial nos imóveis. Isso pode ocorrer tanto pela instalação de lojas embaixo de prédios de apartamentos quanto pela construção de condomínios com salas e moradias. “Queremos que as pessoas morem, trabalhem, tenham padaria e comércio diversificado por perto. Onde isso já existe, nossa ideia é reforçar a característica e promover uma requalificação urbana”, explica Gisella.
De acordo com a gerente, no caso das centralidades locais, como na Rua Flor de Pitangueira, no Bairro Mineirão, Região do Barreiro, a ideia é que a autorização para construções maiores não seja cobrada. “O mercado muitas vezes não se interessa por essas áreas, por isso entendemos que a gratuidade é necessária. O poder público também vai instalar escolas e postos de saúde para incentivar a ocupação”, afirma Gisella.
Ter mais comércio perto de casa, aumentando com isso até a possibilidade de conseguir emprego, seria um sonho para as amigas Ana Maria Gomes, de 26, e Flávia dos Santos, de 24, que moram próximo à Rua Flor de Pitangueira, que atualmente tem poucas opções, como um mercadinho, uma padaria e uma autoescola. “Temos que pegar ônibus para tudo e os preços aqui são mais caros do que no Centro”, afirma Ana Maria, atualmente desempregada.
Já no caso das chamadas centralidades intermediárias e regionais, o benefício seria concedido por meio do pagamento pelo direito de construir acima do permitido, além de contrapartidas como arborização, alargamento de passeios e criação de espaços públicos. “Os recursos serão revertidos para a requalificação urbana daquele local”, ressalta Gisella. Moradora da Avenida Pedro II, a dona de casa Lúcia Silva, de 50, é uma das poucas que resistem no local e acredita que trazer mais moradores e comércio para a vizinhança é uma missão quase impossível. “Ninguém quer morar nem trabalhar aqui. Só vemos placas de ‘aluga-se’. A prefeitura não faz o básico, que é policiamento e uma organização melhor do trânsito”, reclama.
Para entender
Plano diretor
Lei municipal elaborada com a participação popular. O Plano Diretor define o futuro da cidade, com as ações prioritárias para seu crescimento e transformação.
Outorga onerosa do direito de construir
Mecanismo que permite construir acima do máximo permitido pelo plano diretor do município, em áreas estabelecidas pelo poder público. O benefício é conquistado mediante contrapartidas ou pagamento. Lei municipal específica estabelece a fórmula de cálculo, os casos passíveis de isenção, além das contrapartidas possíveis. Os recursos arrecadados pelo município com a outorga devem ser aplicados na criação de espaços públicos e áreas de lazer, além de equipamentos urbanos e comunitários, como escolas e centros de saúde.