Lagoa da Prata deverá indenizar homem por construir jazigo indevidamente

Um homem deverá ser indenizado pelo município de Lagoa da Prata por causa da construção indevida de um jazigo no cemitério da Saudade. A decisão é do Tribunal de Justiça de Minas gerias (TJMG). Segundo o órgão, a cidade foi negligente ao construir uma sepultura no local destinado à família de J.O.D.

Durante o processo J. afirmou que ele e sua família eram detentores dos direitos de uso da sepultura de número 380, adquirida em 1987, e que em 2007, quando visitava o jazigo do pai, constatou que o mesmo havia sido desfeito e um outro teria sido construído no local, sem o seu consentimento. Posteriormente foi feito um acordo com a organização municipal que ofertou um novo terreno onde os restos mortais do pai de J.O.D seriam transportados. No entanto, o combinado não foi cumprido. A ação foi julgada em primeira instância, ficando a cidade condenada a indenizar a família, mas as duas partes recorreram. Na decisão, o desembargador Washington Ferreira lembrou que "o respeito aos finados é um princípio da dignidade". O homem e sua esposa deverão receber cerca de R$ 11 mil da cidade de Lagoa da Prata.