“A pessoa compra um caminhão e algumas caçambas e começa a funcionar de qualquer jeito. Tem empresa falida que deixa a caçamba estacionada no meio da rua por meses”, afirma o vice-presidente de caçambas do Sindileq, Hermínio Ramos. Apesar dos problemas, a fiscalização diminuiu, como mostram os dados da própria Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU). As vistorias caíram 37% (de 934 inspeções para 586), na comparação entre 2012 e o ano passado. As multas tiveram redução de 46% no mesmo período (98 para 52). As notificações também despencaram pela metade (181 para 89).
“A fiscalização acaba sendo sazonal, porque, depois de um trabalho intensivo numa área, as empresas começam a trabalhar de forma mais adequada e os fiscais se concentram em outra demanda”, diz a fiscal integrada da SMSU Márcia Curvelano.
Nas ruas e avenidas, há problemas a cada esquina. Na Praça Miguel Chiquiloff, no Sion, Centro-Sul, a caçamba tomou conta do ponto de ônibus. Já na Rua José Nicodemos Brasil, no Bairro da Graça, Região Nordeste, pedestres não encontram passagem diante do equipamento em cima do passeio. A lei determina uma faixa livre de pelo menos 1,5 metro. Na Rua Professor Antônio Aleixo, no Bairro de Lourdes, Centro-Sul, uma caçamba superlotada e sem faixas refletoras representava perigo para motoristas. A mesma situação foi flagrada na Avenida Raja Gabaglia, no Bairro São Bento, Centro-Sul.
O Código de Posturas exige a instalação da tarja refletora com área mínima de 100 centímetros quadrados em cada extremidade do equipamento. Esse é um dos pontos mais difíceis de serem cumpridos pelos donos de caçambas, segundo Hermínio Ramos. “Vândalos tiram o adesivo. Até agora, não encontramos nenhum material fixo que possa substituí-los”, afirma o vice-presidente do Sindileq.
Sem licença
Caçambas sem licença e com problemas na identificação são as principais irregularidades encontradas pela prefeitura. “Quando o cidadão contrata o serviço, é importante verificar se a empresa está regular e as caçambas devidamente licenciadas”, alerta Márcia Curvelano. Embora não tenha apresentado números, nos casos de remoção de caçambas ilegais, a SMSU aciona a Superintendência de Limpeza Urbana (SLU).
Ana Cláudia Rolim, de 26 anos, recorreu à Justiça, mas não conseguiu ressarcir o prejuízo de um acidente com caçamba, no Bairro Gutierrez, Região Oeste. “Estacionei em frente a uma caçamba vazia em uma rua íngreme. Começou a chover muito, a caçamba aquaplanou e bateu na traseira do meu carro. Entrei na Justiça, a empresa alegou acidente por força maior e não pagou”, conta. Empresária da construção civil, Ana Cláudia, ironicamente, precisa recorrer aos recipientes. “O problema é que muita gente faz caçamba de lata de lixo”, diz.
