Os ex-policiais militares Jason Ferreira Paschoalino e Jonas David Rosa, acusados de matar tio e sobrinho no Aglomerado da Serra, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, em fevereiro de 2011, começaram a ser julgados na manhã desta terça-feira no 1º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette. Os dois estão presos na Penitenciária Jason Soares Albergaria, em São Joaquim de Bicas, na Grande BH.
Por volta de 9h, o juiz Carlos Henrique Perpétuo Braga abriu a sessão do júri com a presença do representante do Ministério Público, promotor Francisco Rogério Campos e dos advogados dos réus. Jason será defendido por Ércio Quaresma Firpe e Jonas tem como advogado Agnaldo José de Aquino Gomes. Estão previstos os depoimentos de 19 testemunhas na audiência, sendo cinco de acusação e o restante arroladas pela defesa. Para compor o Conselho de Sentença, foram escolhidos sete homens e uma mulher. A sessão de julgamento deve acontecer durar pelo menos dois dias.
Segundo denúncia do Ministério Público, eles atiraram contra o auxiliar de enfermagem Renilson Veriano da Silva, de 39 anos, e o sobrinho dele, o adolescente Jeferson Coelho da Silva, de 17, durante uma operação policial no aglomerado, no dia 19 de fevereiro de 2011. O cabo Fábio de Oliveira, de 45 anos, também teria participado das execuções, mas foi encontrado morto na cadeia dias depois da prisão.
A denúncia destaca que o crime foi cometido “sem qualquer razão útil ou necessária” e com uso de recurso “que impossibilitou por completo” a defesa das vítimas. Os ex-militares são acusados de homicídio duplamente qualificado e ainda por posse irregular de dois revólveres com numeração raspada, que colocaram no colocaram do crime. Na época, os réus foram acusados de plantar provas contas as vítimas para tentar justificar a operação.
Em dezembro de 2013, o júri foi adiado para que os advogados da defesa juntassem ao processo documentos, fotos e matérias jornalísticas, para exibição em plenário. A promotoria solicitou a realização de perícia técnica para comprovar a veracidade do material. Na ocasião, o então juiz presidente Ronaldo Vasquez observou que, conforme o artigo 422 do Código de Processo Penal (CPP), a inclusão dos documentos no processo deveria ser feita com antecedência mínima de três dias do julgamento. O magistrado abriu a sessão no fórum e, antes do sorteio do júri, anunciou o a suspensão do julgamento. “Por transparência, Justiça e lealdade às partes o júri de hoje será adiado”.