Pais acionam o MPF contra professor que reprovou 11 de 34 alunos de curso técnico do Cefet

Pais de alunos de uma turma do segundo ano do curso Técnico de Mecânica do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet-MG), procuraram o Ministério Público Federal (MPF) pedindo uma intervenção no caso de um professor que reprovou 11 dos 34 alunos da turma nos últimos meses. Eles relatam que o profissional agiu com descaso e ainda houve assédio moral. Um procedimento de apuração foi instaurado e a instituição terá 20 dias para se manifestar sobre o assunto.

A psicóloga Ilca Moreira Morais é mãe de um dos estudantes reprovados, de 16 anos. Ela explica que o professor, que não teve o nome divulgado, envolvido no caso dá aulas de Mecânica Técnica e Resistência dos Materiais. “Desde agosto, que corresponderia ao segundo bimestre do ano (pois o Cefet ainda está com o calendário modificado por conta da última greve), os próprios alunos chamaram a coordenação da Mecânica para fazer algumas denúncias sobre o professor, que era arbitrário, ele humilhava os alunos, era preconceituoso. É o que na modernidade é chamado de bullying. Fez muito assédio moral ao longo do ano com os alunos”, explica Ilca.

Segundo ela, ainda em agosto foi realizada uma reunião da qual participaram os alunos, o professor e a coordenação pedagógica. Na época, chamava atenção o fato de que o índice de estudantes em recuperação com esse professor era alto. “O professor não dava aula, não devolvia as provas, não corrigia os exercícios. Com o argumento de que a turma tinha cinco alunos muito indisciplinados, ele puniu. Ele chegou a nos falar que de fato não deu aula mesmo, que ele de fato usou o diário, que era a única arma que tinha, para poder controlar os meninos”.

A psicóloga também afirma que o professor respondia de forma grosseira os alunos que faziam perguntas na sala de aula. Com a ameaça de reprovação dos estudantes, eles entraram com o recurso de revisão de prova. No entanto, houve outra reação. “Quando ele soube, suspendeu o plano de recuperação e depois tirou pontos de todos os outros alunos que pediram a revisão de prova”. Os pais, então, voltaram ao Cefet e procuraram a Diretoria de Ensino. Quase no final do período, os alunos tiveram direito a uma monitoria específica da disciplina e o profissional teria melhorado as aulas.

Na semana passada, o professor foi afastado do processo final e outros dois foram nomeados para elaborar a prova de recuperação e corrigi-la, mas já era tarde. “Dessa recuperação, por informações de Facebook, soubemos que dos 22 da recuperação, 11 tomaram bomba, numa situação muito atípica. São alunos que não tomaram recuperação em mais nada, que têm um histórico muito bom”. A título de comparação, Ilca explica que apenas dois alunos da outra turma do mesmo ano precisaram fazer recuperação na mesma matéria, que é dada por outro professor.

As notas foram divulgadas nessa segunda-feira e o Cefet entrou em férias. As aulas serão retomadas no início de abril. Pais e estudantes estão apreensivos com a situação. “Os mecanismos do direito são frágeis. Tentamos formalizar tudo, para mostrar seriedade do processo e a gravidade da situação. Nós nos sentimos muito desamparados”, lamenta Ilca.

Ação na justiça

Em janeiro, os pais comunicaram a situação ao Ministério Público Federal (MPF).De acordo com o MPF, um procedimento foi instaurado pelo órgão após o recebimento da denúncia. O órgão ainda pediu ao Cefet mais informações sobre o ocorrido.

O Cefet informou, em nota, que a disciplina é considerada de nível difícil, o que tradicionalmente leva ao registro de índices de reprovação considerados altos pela instituição. Em relação a recuperação final, a instituição informou que foi elaborado um roteiro aos alunos em janeiro. Na prova, duas das questões foram exatamente iguais às do trabalho. Conforme o documento, dos 22 alunos reprovados, alguns não conseguiram resolver as perguntas.

Em relação a denúncia de assédio moral, o Cefet informou que ainda não começou a apuração pois não recebeu nenhum pedido de processo, que teria de ser enviado pelos próprios alunos. Nesta terça-feira, a instituição recebeu um pedido de esclarecimentos do Ministério Público Federal (MPF) e terá de enviar a resposta em 20 dias.