Montanhas de lixo espalhadas por Belo Horizonte são o retrato de um problema que cresce exponencialmente e continua sem solução adequada à vista na capital. Enquanto a população da cidade aumentou 1,8% em seis anos, a quantidade de detritos na capital explodiu: cresceu a velocidade 12 vezes maior, com aumento de 23,1% no mesmo período – de 578,9 mil toneladas para 712,8 mil toneladas/ano. Apesar disso, o Plano Municipal de Resíduos Sólidos, que deveria traçar o diagnóstico da situação e apontar caminhos para tratar os dejetos, sequer começou a ser elaborado. Sem esse documento, que deveria estar pronto há dois anos, a prefeitura não pode nem solicitar recursos estaduais ou federais para a área. Em meio à sujeira, também sobram perguntas sem respostas. Mesmo com um histórico de aumento na produção de lixo, a nova licitação da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) para coletar e transportar os resíduos prevê contrato para volume 10% menor que a quantidade gerada no ano passado.
Divulgada anteontem, a nova licitação para recolhimento do lixo domiciliar, coleta seletiva e transporte até o Aterro Sanitário de Macaúbas, em Sabará, Grande BH, estima que, nos próximos 12 meses, a produção de resíduos na capital será de 638.304 toneladas, volume 10,5% menor que as 712.889 toneladas geradas no ano passado e comparável ao produzido em 2010, quando a SLU calculou o recolhimento de 636,3 mil toneladas de lixo domiciliar.
Além de subestimar o volume dos detritos, o contrato, no valor de R$ 94,3 milhões, também não especifica aumento no serviço de coleta de materiais recicláveis, que cobre apenas 34 bairros atualmente. De acordo com a SLU, a contrato permite aditivos. “Os novos contratos não trazem muitas novidades. Tratam da continuação dos serviços que já são prestados atualmente”, se limitou a informar o superintendente de Limpeza Urbana da capital, Sidnei Bispo, que se manifestou apenas por e-mail, apesar de insistentes pedidos de entrevista.
De acordo com a coordenadora de Tecnologia e Informação em Resíduos do Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), Camila do Couto Seixas, mesmo em nações muito desenvolvidas, como os países do Norte da Europa, há um aumento da quantidade de lixo gerada a cada ano. “Quando há aumento da renda da população, muda também o padrão de consumo e aumenta a geração de resíduos. A questão é a proporção do aumento aqui, muito maior do que o crescimento populacional”, ressalta.
Professor do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional de Minas Gerais (Cedeplar) da Universidade Federal de Minas Gerais, o economista e demógrafo Mário Rodarte completa: “Em uma economia mais desenvolvida, as pessoas são estimuladas a comprar novos produtos mesmo que os antigos não tenham ficado obsoletos ainda, apenas para ter itens mais modernos”. O problema, na avaliação de Rodarte, se torna mais complexo com a falta de políticas para controlar essa explosão na produção de lixo. “O aumento do consumo não veio acompanhado de uma preocupação em relação à destinação”, diz.
A coordenadora do CMRR ressalta que o crescimento da produção de lixo reduz o tempo de uso dos aterros sanitários e representa um problema para a capital. Inaugurado em 1975, o aterro sanitário público de BH esgotou sua operação há sete anos. Desde 2008 a capital envia o lixo para o aterro de Sabará, graças a um contrato válido por 25 anos, com gasto de R$ 37 milhões ao ano. “Quando o lixo aumenta, o aterro tem sua vida útil reduzida. BH já está transferindo o problema para o município vizinho e tem a coleta seletiva restrita a apenas alguns bairros. A prioridade deveria ser gerar menos resíduo”, afirma.
Plano municipal
Diante de um desafio que só faz crescer, Belo Horizonte não conseguiu nem começar a elaborar seu plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos. “Os planos municipais dão um diagnóstico da dimensão real do problema e, a partir daí, orientam a ação do poder público”, ressalta a coordenadora do CMRR. Sem o plano, os cofres dos governos federal e estadual ficam fechados para investimentos na destinação correta e tratamento de lixo em BH, conforme informou o Ministério do Meio Ambiente. Há dois aos a SLU havia informado que o documento iria ser concluído em dezembro de 2013, mas o trabalho está atrasado. “Está em fase de assinatura de contrato e apresentação de garantias pela empresa vencedora. Deve ter início nos próximos meses”, informou a SLU.
Licitação
As propostas para a licitação do serviço de coleta domiciliar de Belo Horizonte devem ser apresentadas até o dia 25 do mês que vem. A concorrência prevê também coleta seletiva e transporte até o Aterro Sanitário de Macaúbas, na região metropolitana, e aos galpões de reciclagem. A inovação do novo edital é a exigência de um caminhão compactador menor, especial para a coleta em vilas e favelas, onde o serviço atualmente é feito com caminhões basculantes. As propostas serão escolhidas no próximo mês, com contrato de um ano, prorrogável por mais um. A vencedora será a empresa que oferecer o menor preço.