“Queremos diminuir a poluição visual e adotar um modelo que valorize mais a paisagem urbana”, afirma o secretário municipal de Desenvolvimento, Custódio de Mattos. O edital sugerido prevê o direito de explorar o espaço publicitário por 25 anos, com investimento mínimo de R$ 40 milhões por parte do empreendedor na instalação e manutenção dos relógios. A outorga a ser paga ao poder público pela concessão é de no mínimo R$ 500 mil na assinatura do contrato, além de R$ 50 mensais por aparelho, o que representa R$ 10 mil ao mês.
“Quanto mais dinheiro o concorrente oferecer, maior a pontuação. Além da proposta comercial, levaremos em conta a qualidade do projeto. Queremos um padrão elevado, pois estamos insatisfeitos com o atual modelo”, afirma. Para atrair mais investidores, a prefeitura optou por diluir a instalação dos equipamentos em três anos, sendo 80 no primeiro ano e 60 nos dois anos seguintes. “Foi uma maneira de encontrarmos um equilíbrio entre o investimento e a necessidade pública”, afirma Mattos.
Na previsão de Mattos, o vencedor será escolhido em, no máximo, seis meses, ou seja, setembro. Mas ainda vai demorar para a população voltar a consultar as horas e a temperatura nas ruas, já que o edital dá prazo de seis meses para a empresa começar a instalar os relógios.
A última licitação dos aparelhos ocorreu em 2003, há quase 10 anos, e concedeu à Cemusa do Brasil o direito de explorar publicidade em relógios digitais, com a condição de fornecer, instalar e manter os equipamentos. O contrato venceu em março de 2013 e, este mês, a empresa foi intimada a retirar os 350 aparelhos espalhados pela cidade num prazo de dois meses. Desde o início do ano, os relógios estão sem funcionar.
CONSULTA
A consulta pública fica aberta até 10 de abril e a licitação deverá ser publicada dois meses depois. “Abrimos a consulta para evitar problemas e disputas judiciais na licitação e permitir que os interessados façam comentários e sugestões”, explica o secretário. Há dois anos, a prefeitura abriu licitação para a concessão da exploração comercial dos aparelhos, mas o processo acabou parando na Justiça por contestações de um dos concorrentes. Na época, a previsão era para a instalação de 300 relógios digitais, que renderiam ao município, no mínimo, R$ 210 cada, num total de R$ 756 mil ao ano.