A venda de imóveis e terrenos na Vila do Biribiri, em Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, preocupa o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O órgão constatou que os futuros donos das propriedades estariam dispostos a promover a descaracterizações dos bens tombados. Uma recomendação foi expedida e entregue à empresa proprietária do local.
A Vila do Biribiri é composta de residências, igreja e outras edificações que serviam às pessoas que trabalhavam na antiga fábrica de tecidos, que funcionou no local por quase cem anos, de 1877 a 1973. A Vila, bem como seu entorno, são tombados pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha).
De acordo com a Promotoria de Justiça de Meio Ambiente das Bacias dos Rios Jequitinhonha e Mucuri, algumas irregularidades foram encontradas nas vendas dos imóveis. Conforme o promotor Felipe Faria de Oliveira, “foi possível constatar que a atual proprietária da área está realizando a venda individualizada das edificações e lotes que compõem a vila sem observar qualquer dos dispositivos legais incidentes. Além disso, há documentos demonstrando que os futuros adquirentes pretendem promover descaracterizações dos bens tombados sem a anuência do Iepha, contrariando frontalmente a legislação”.
O promotor explica que os próximos passos serão a verificação de eventuais danos já causados ao patrimônio cultural da vila, bem como a adoção das providências necessárias para a sua recuperação.