Um reajuste de 2,97% sobre a tarifa de R$ 2,65 dos ônibus de Belo Horizonte, que ficaria em torno de R$ 2,73. Essa é uma das conclusões da análise da Ernst & Young (EY), empresa contratada para realizar a verificação dos contratos de concessão dos serviços de transporte público coletivo de BH. A BHTrans divulgou ontem o relatório técnico final, que está disponível em seu portal (www.bhtrans.pbh.gov.br), na área de transparência.
Nas considerações da Ernst & Young, a empresa destaca estudo do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH), que concluiu ser necessário um reajuste tarifário de 7,21% para garantir a taxa de retorno prevista no contrato de concessão assinado em 2008 com os consórcios empresarias que operam as linhas de ônibus na capital. Porém, a EY considerou que o Setra-BH não levou em consideração alguns indicadores, cujo impacto representaria uma redução no valor da tarifa atualmente praticada.
Contudo, segundo os técnicos da Ernst & Young, quando considerados os investimentos referentes à implantação do BRT, que não fazia parte das previsões contratuais à época do processo licitatório das concessões, o resultado obtido no estudo indica um desequilíbrio que afeta negativamente o retorno dos concessionários. Foi a partir dessas duas considerações que a consultoria indicou a necessidade de aplicação de um índice de reequilíbrio contratual de 2,97% sobre a tarifa vigente de R$ 2,65. No relatório, a empresa considera que a única forma de minimizar o reajuste seria uma revisão da fórmula que define a taxa de lucro das empresas, prevista em contrato firmado em 2008.
Em 24 de janeiro, a BHTrans já havia publicado o relatório sem a parte conclusiva, em que ficou constatado um lucro líquido de R$ 53,4 milhões dos empresários nos quatro primeiros anos das concessões do sistema de transporte público por ônibus de BH, já descontado o prejuízo registrado em 2012, de R$ 29,5 milhões. Os estudos econômico-financeiros e a verificação do cumprimento das cláusulas contratuais por parte dos concessionários estão previstos para ocorrer a cada quatro anos, até 2028, quando se encerra a concessão, conforme consta no contrato de 20 anos assinado entre a administração municipal e os consórcios que prestam o serviço. (LH)