A BHTrans, empresa que gerencia o transporte de passageiros em Belo Horizonte, informou nessa segunda-feira que seus técnicos estão analisando o relatório final da consultoria Ernst & Young (EY) para definir um reajuste da tarifa do serviço. Nos estudos divulgados na semana passada, há uma recomendação de reajuste de 2,97% sobre a tarifa de R$ 2,65 dos ônibus de Belo Horizonte, que ficaria em torno de R$ 2,73. Mas a BHTrans não fez qualquer previsão nesse sentido.
Nessa segunda-feira à noite, lideranças de vários movimentos sociais se reuniram na sede da Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas (Ames-BH), no Centro da capital, para discutir ações, caso a passagem seja reajustada. O estudante Lincoln Emmanuel, presidente da Ames-BH, diz que os movimentos sociais não vão aceitar o aumento e na quinta-feira retornarão às ruas para protestar. “Estamos mobilizados e vamos cobrar a intervenção do prefeito para barrar qualquer reajuste, mínimo que seja”, afirmou Lincoln.
Para Gladson Reis, diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE) e integrante do movimento Tarifa Zero, os recentes investimentos do BRT/Move não podem ser usados como discurso dos empresários para defender reajuste tarifário. “A maior parte dos investimentos do Move é do setor público, custeado pela população. As empresas registraram lucro em quatro anos de operação desde a nova licitação. Tão logo a BHTrans anuncie aumento das passagens, vamos recorrer à Justiça para suspender. Já alertamos o Ministério Público sobre essa conclusão duvidosa da auditoria encomendada pela administração municipal.”
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH) alegou ontem que o setor opera no vermelho e destacou que os prejuízos apontados na análise da E&Y em 2012, de R$ 29,5 milhões, não contabilizam os gastos com reajuste de salários, o que eleva para cerca de R$ 50 milhões o saldo negativo. De acordo com o Setra, em 2013 o prejuízo foi de R$ 77 milhões. O sindicato destaca que nos últimos 16 meses não houve correção das tarifas, apesar dos investimentos do setor empresarial de R$ 280 milhões na implantação do Move.
Documento
O relatório com as conclusões da análise da Ernst & Young, empresa contratada para verificar os contratos de concessão dos serviços de transporte público coletivo de BH, pode ser consultado no portal www.bhtrans.pbh.gov.br, na área de transparência. O documento destaca que estudos do Setra-BH apontam para a necessidade de reajuste tarifário de 7,21% para garantir a taxa de retorno prevista no contrato de concessão assinado em 2008 com os consórcios que operam as linhas de ônibus. Porém, a consultoria destaca que o sindicato não levou em consideração indicadores econômicos cujo impacto representaria uma redução no valor da tarifa praticada hoje.
Contudo, segundo os técnicos da Ernst & Young, quando considerados os investimentos referentes à implantação do BRT, que não fazia parte das previsões contratuais à época do processo licitatório das concessões, o resultado obtido no estudo indica um desequilíbrio que afeta negativamente o retorno dos concessionários. Foi a partir dessas duas considerações que a consultoria indicou a necessidade de aplicação de um índice de reequilíbrio contratual de 2,97% sobre a tarifa vigente. No relatório, a empresa considera que a única forma de minimizar o reajuste seria uma revisão da fórmula que define a taxa de lucro das empresas.