Conforme Ramon Victor, duas cláusulas no contrato de concessão com as empresas preveem, de quatro em quatro anos, um estudo para definir se houve desequilíbrio das contas e é necessário reajuste. Também comentou sobre os possíveis protestos que já estão sendo marcados pelas redes sociais após o anúncio. “Toda manifestação no estado democrático de direito é legítima. E todo estado democrático de direito tem que respeitar contratos. O que estamos fazendo é simplesmente respeitar as regras do contrato de concessão do transporte público”, explicou.
No último ano, o aumento das tarifas causou revolta por todo o país e na capital mineira não foi diferente. Durante as manifestações realizadas, uma minoria dos participantes causou quebradeiras e badernas na cidade. O presidente da BHTrans quer que dessa vez seja diferente. “Se houver manifestações, espero manifestações pacíficas”, pediu.
O aumento das tarifas foi divulgado por meio de portaria na edição desta quinta-feira do Diário Oficial do Município (DOM). De acordo com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, as linhas que custavam $ 2,65 passam a custar R$ 2,85. As passagens das linhas circulares e alimentadoras vão de R$ 1,90 para R$ 2,05. Conforme a portaria, a passagem do transporte suplementar que também custava R$ 1,90 passa para R$ 2,05; a de R$ 2,15 para R$ 2,35 e de R$ 2,65 para R$ 2,85. O aumento começa a valer a partir da 0h de domingo.
Os créditos dos Cartões BHBus Usuário, adquiridos até 5 de abril deste ano, poderão ser usados até 21 de maio. Durante esse período, serão debitados os valores das tarifas anteriores ao reajuste. A partir de 22 de maio, será cobrado o valor da nova tarifa. Os créditos dos Cartões Vale-Transporte, adquiridos até 5 de abril, também vão funcionar com o antigo valor das passagens durante o mesmo prazo.
Conforme a portaria, o aumento é justificado com base no “(...) trabalho de Verificação Independente relativos às revisões contratual e tarifária definidas, respectivamente, nas cláusulas 19 e 22 dos Contratos de Concessão do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus no Município de Belo Horizonte, que apuraram um coeficiente de reequilíbrio contratual de 2,97%”. Outro fator considerado pela prefeitura foi a suspensão da cobrança do Custo e Gerenciamento Operacional (CGO), referente ao período de dezembro de 2012 a dezembro de 2013, apurado em 5,11%. este percentual não foi repassado em forma de reajuste tarifário em 29 de dezembro do ano passado.
Táxi lotação
A portaria sobre o serviço de táxi-lotação afirma que o reajuste desse transporte vai ocorrer em função do aumento nas passagens do transporte coletivo, também para manter o equilíbrio operacional entre os serviços. Também a partir de domingo, os veículos que atendem a Avenida Afonso Pena e a Avenida do Contorno vão passar de R$ 2,90 para R$ 3,15. .