A BHTrans explicou, em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira, os motivos para o aumento da tarifa do transporte coletivo de Belo Horizonte, também divulgado hoje. De acordo com a empresa que coordena o trânsito da capital, o reajuste das passagens já estava previsto nos contratos de concessão assinados com as empresas de ônibus. O presidente da autarquia, Ramon Victor Cesar, também falou das manifestações e solicitou que, caso haja protesto, que eles sejam pacíficos.
Conforme Ramon Victor, duas cláusulas no contrato de concessão com as empresas preveem, de quatro em quatro anos, um estudo para definir se houve desequilíbrio das contas e é necessário reajuste. Também comentou sobre os possíveis protestos que já estão sendo marcados pelas redes sociais após o anúncio. “Toda manifestação no estado democrático de direito é legítima. E todo estado democrático de direito tem que respeitar contratos. O que estamos fazendo é simplesmente respeitar as regras do contrato de concessão do transporte público”, explicou.
O aumento das tarifas foi divulgado por meio de portaria na edição desta quinta-feira do Diário Oficial do Município (DOM). De acordo com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, as linhas que custavam $ 2,65 passam a custar R$ 2,85. As passagens das linhas circulares e alimentadoras vão de R$ 1,90 para R$ 2,05. Conforme a portaria, a passagem do transporte suplementar que também custava R$ 1,90 passa para R$ 2,05; a de R$ 2,15 para R$ 2,35 e de R$ 2,65 para R$ 2,85. O aumento começa a valer a partir da 0h de domingo.
Os créditos dos Cartões BHBus Usuário, adquiridos até 5 de abril deste ano, poderão ser usados até 21 de maio. Durante esse período, serão debitados os valores das tarifas anteriores ao reajuste. A partir de 22 de maio, será cobrado o valor da nova tarifa. Os créditos dos Cartões Vale-Transporte, adquiridos até 5 de abril, também vão funcionar com o antigo valor das passagens durante o mesmo prazo.
Conforme a portaria, o aumento é justificado com base no “(...) trabalho de Verificação Independente relativos às revisões contratual e tarifária definidas, respectivamente, nas cláusulas 19 e 22 dos Contratos de Concessão do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus no Município de Belo Horizonte, que apuraram um coeficiente de reequilíbrio contratual de 2,97%”. Outro fator considerado pela prefeitura foi a suspensão da cobrança do Custo e Gerenciamento Operacional (CGO), referente ao período de dezembro de 2012 a dezembro de 2013, apurado em 5,11%. este percentual não foi repassado em forma de reajuste tarifário em 29 de dezembro do ano passado.
Táxi lotação
A portaria sobre o serviço de táxi-lotação afirma que o reajuste desse transporte vai ocorrer em função do aumento nas passagens do transporte coletivo, também para manter o equilíbrio operacional entre os serviços. Também a partir de domingo, os veículos que atendem a Avenida Afonso Pena e a Avenida do Contorno vão passar de R$ 2,90 para R$ 3,15.