Servidores municipais em geral e servidores estaduais da área da saúde se uniram nesta quarta-feira numa manifestação que parou uma das pistas da Avenida Afonso Pena, no Centro de Belo Horizonte. Em campanha salarial, os funcionários públicos reivindicam aumento e, caso não haja acordo com os governos, ameaçam entrar em greve em maio, um mês antes da Copa do Mundo. Por volta das 11h, os manifestantes saíram da Praça da Estação e caminharam até a porta da Prefeitura de BH. Um grupo continuou o protesto até a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), na esquina com a Rua Rio Grande do Norte. As pistas da avenida, no sentido Centro/Bairro, ficaram interditadas.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel), Israel Avimar de Moura, afirma que a reivindicação é de 15% de reajuste e aumento do vale-refeição de R$ 17 para R$ 28. “A prefeitura apresentou proposta de 5,5% para a gente, sendo que mandaram para a Câmara Municipal projeto de reajuste de 32% de aumento para funcionários da área tributária e gratificação de R$ 7,5 mil para procuradores”, afirma Israel. “Se não houver acordo, entramos em greve dia 6 de maio”, diz.
O Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde) também ameaça parar no dia 8 de maio, sem previsão de retorno. A proposta é para aumento salarial de 30% e redução de jornada de 40 horas para 30 horas, sem redução do vencimento. “Queremos a recomposição salarial dos últimos três anos e aumento real de 10%. Estamos tentando diálogo, mas ainda não tivemos retorno”, afirma a diretora do Sind-Saúde Maria Lúcia Barcelos.
Em nota, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Informação explica que participou de uma reunião com representantes dos servidores municipais e da Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos para uma rodada de negociações. A PBH ofereceu um reajuste salarial de 5,56% a partir de outubro e um acréscimo de 5,88% no vale alimentação, também a partir de outubro. O Executivo municipal informou que estuda critérios técnicos para liberar recursos mensais que possam normalizar o pagamento de férias prêmio.
Em relação ao pagamento dos precatórios, a PBH aguarda uma decisão final do Supremo Tribunal Federal para então se posicionar. Ficou acertado no encontro que os outros itens da pauta apresentada pelos servidores serão discutidos na Mesa de Negociação Permanente, já que demandam estudos técnicos e jurídicos.
O governo do estado informou que mantém diálogo permanente com os servidores, por meio do Comitê de Negociação Sindical (Cones) e de reuniões específicas. “No final do ano, foram assinados acordos com o Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde) e outras entidades representativas do Sistema de Saúde. Todos os pontos acordados estão sendo integralmente cumpridos, não havendo motivação para realização de novas manifestações e paralisações, conforme compromisso firmado entre a categoria e o Governo”, diz a nota. Sobre a redução da carga horária semanal de 40 para 30 horas, com remuneração proporcional, de diversos profissionais da Fhemig, o Estado esclarece que já foram atendidos 1.596 pedidos, o que representa 67% das solicitações.