O motorista Gustavo Henrique Oliveira Bittencourt, que se envolveu em um acidente que terminou na morte do empresário Fernando Paganelli de Castro, na Avenida Raja Gabaglia, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, irá a júri popular. A batida aconteceu em 1º de Fevereiro de 2008, quando Bittencourt dirigia na contramão da via. Latas de cerveja foram encontrados no veículo do jovem, que na época tinha 24 anos.
De acordo com a assessoria do Fórum Lafayette, o juiz do II Tribunal do Júri de Belo Horizonte já havia sentenciado Bittencourt ao júri popular. Porém, a defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça e em seguida ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros decidiram manter a decisão de 1ª Instância. O processo foi devolvido ao Fórum apenas nesta terça-feira, por isso a demora para a divulgação.
Agora, o processo está sendo preparado para o réu ser levado a júri popular.
O acidente
O acidente causou comoção em Belo Horizonte. O empresário Fernando Paganelli seguia pela Avenida Raja Gabáglia quando foi surpreendido pelo carro de Gustavo, que seguia na contramão de direção. O motorista chegou a ser preso no dia do crime, depois de fugir, mas pagou fiança e foi liberado. Um dia após o acidente, ele teve a prisão preventiva decretada e se entregou à Justiça. Ele já respondia a outro processo por embriaguez ao volante, quando bateu contra um poste na Rua da Bahia.
O estudante foi denunciado pelo Ministério Público(MP) por homicídio doloso, mas a Justiça entendeu tratar-se de caso culposo. O MP recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu pela manutenção do crime doloso. O réu responde o processo em liberdade.
Indenização
Em maio de 2012, a família de Paganelli ganhou na Justiça uma ação de indenização contra o estudante. O réu foi condenado a pagar R$ 450 mil e pensões aos parentes da vítima. .