Professora Silvana Magalhães preserva a construção, mas defende liberdade de proprietários - Foto: Leandro Couri/EM/D.A Press

Moradores de casas antigas do Bairro Santa Tereza, na Região Leste de Belo Horizonte, não têm opinião unânime quando o assunto é tombar seus imóveis como patrimônio histórico. Em reunião quarta-feira com a Diretoria de Patrimônio da Fundação Municipal de Cultura, eles foram esclarecidos sobre os benefícios da operação. Mesmo assim, proprietários como a professora Silvana Magalhães, de 54, que vive em uma casa do início do século passado na Rua Eurita, não se convenceram. Ela é contra o tombamento da construção – que foi restaurada e chama a atenção pela beleza –, por considerar que o dono perde liberdade de dispor sobre a propriedade. “A casa foi dos pais do meu marido e a gente já cuida muito bem dela. Mas, com o tombamento, perdemos autonomia sobre uma coisa que é nossa. Nada que é obrigatório é bom”, disse.

Na reunião, moradores foram informados do que seriam algumas vantagens do processo.

Além de isenção do IPTU, eles podem transferir o direito construtivo para edificações em outros locais, recebendo pela operação. Os donos de imóveis também têm direito de solicitar recursos para restauração e manutenção das casas com base na Lei de Incentivo à Cultura. Podem ainda cadastrar o imóvel no Programa Adote um Bem Cultural, para viabilizar parceria com o setor privado para reformas e melhorias das casas.

Também ficou esclarecido na reunião que o tombamento não diz respeito ao uso do imóvel, mas apenas à edificação e a manutenção de suas características. Para a moradora do bairro e jornalista responsável pelo site Santa Tereza Tem, Eliza Peixoto, o debate foi importante para desfazer dúvidas e mitos que envolvem o tombamento de um imóvel.

O engenheiro José Liberato conta que passou um ano e meio restaurando a casa que seria demolida para depois entrar com pedido de tombamento. “Valeu a pena. Não pago IPTU e tenho direito à comercialização do potencial construtivo. Meu lote tem 500 metros quadrados e são apenas 150 metros quadrados de área construída. Posso comercializar 350 metros quadrados para edificação em outro local”, disse o proprietário.

CONSERVACIONISTAS O artista plástico Máximo Soalheiro, de 58, é dono de uma casa de 1928 na mesma rua do engenheiro, a Capitão Procópio, e também é favorável ao tombamento. Mas isso, segundo ele, quando a edificação tiver valor representativo de um determinado período ou linha de arquitetura. Embora favorável à ADE, que permite altura máxima de até 15 metros para as edificações na região, ele acredita que a lei possibilita a descaracterização do bairro ao possibilitar a construção de pequenos prédios.

O artista conta que a sua casa sofreu uma pequena alteração na fachada na década de 1940, quando um alpendre foi fechado. Ele a adquiriu em 2000 e afirma que fez uma pesquisa histórica para reformá-la.

“Eu a coloquei como constava antes nos registros”, disse. O piso da varanda, em ladrilhos hidráulicos, as janelas e vários outros componentes da fachada são autênticos da época. “Eu já tombei minha casa de coração. A arquitetura dela é valiosa e representa muito o bairro”, disse o artista.

O aposentado Walen Pequeno, de 64, mora na Rua Tenente Freitas e também gostaria que a sua casa fosse tombada. A planta original do imóvel é de 1929 e ele mostra no documento antigo a engomadaria que havia nos fundos. “O tombamento ajuda a preservar o imóvel e também a história. Sou contra a verticalização do bairro. Prefiro minha casa assim”, disse.

CARAMBOLAS O fiscal aposentado e engenheiro Euler Ribeiro, de 62, outro morador da Tenente Freitas, disse que sua casa de 1929 está em processo de tombamento e vem passando por uma reforma geral. A obra tem acompanhamento do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural.

Ao longo de 85 anos a casa passou por várias alterações. Em 1939, ganhou uma varanda. Em 1949, foi erguida uma torre lateral. “Quando eu a adquiri, estava um pouco descaracterizada. As janelas laterais eram em ferro e vidro e eu fiz réplicas conforme a planta de 1929”, contou. “Eu já sabia do processo de tombamento quando comprei a casa, mas isso é bom para preservar a história da cidade”, comentou Euler, colhendo carambolas no quintal.

Apesar do movimento pela preservação que mobiliza vários moradores, na região conhecida como Alto dos Piolhos, encontro das ruas Bocaiúva, Tenente Freitas, Quimberlita e Bom Despacho, um dos maiores redutos da boemia no bairro, prédios comerciais antigos vêm sendo descaracterizados. Os telhados estão sendo retirados para construção de outros pavimentos em estrutura de metal, esquadrias de alumínio e vidro.

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