O estudante Michael Donizete Lourenço, de 22 anos, que dirigia uma Land Rover a 140 km/h quando se envolveu em um acidente que matou Fábio Pimentel Fraiha, 20, em setembro de 2012, vai a júri popular. A batida foi na Avenida Nossa Senhora do Carmo, no Bairro Belvedere, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Para o juiz Guilherme Queiroz Lacerda, do 1º Tribunal do Júri, o homicídio por dolo eventual, quando o autor, mesmo sem querer, assume o risco de matar, ficou evidenciado uma vez que o motorista decidiu participar de um racha.
O acidente foi flagrado pela câmera de segurança da BHTrans. Nas imagens, Michael Donizete dirigia em alta velocidade, seguido de um carro que estava bem próximo do Land Rover. O sinal estava aberto para os dois, mas a velocidade de ambos estava bem acima do limite na Avenida Nossa do Carmo, de 60km por hora. O vídeo mostra Fábio Fraiha, por volta das 4h, saindo da Rua Rodrigues Seabra, no Bairro Sion, que dá acesso ao Trevo do Belvedere, na Região Centro-Sul, cruzando a avenida e sendo atingido em cheio pelo carro de Michael. O motorista do carro que seguia atrás do Land Rover escapou do acidente e foi embora.
Ao examinar as imagens, que foram anexadas ao processo, o juiz constatou que ela aponta a possibilidade de que o motorista estivesse participando de racha em velocidade incompatível com o local onde tudo aconteceu. A defesa argumentou que como Michael freou antes do acidente e tentou desviar, o que não caracteriza o dolo eventual. Porém, o juiz afirmou que o motorista assumiu o risco “uma vez que teria decidido participar de racha pelas ruas sem se importar com as consequências daquilo que poderia daí resultar”.
Os advogados de Michael também disseram que a culpa do acidente teria sido da vítima, que avançou o sinal vermelho. Mas, para o magistrado, a infração não exime a responsabilidade do motorista, e essa tese também deverá ser avaliada pelos jurados.
O estudante deverá permanecer em liberdade até a realização do julgamento, que ainda não tem data marcada.
Velocidade incompatível
A perícia feita pela Polícia Civil nas imagens das câmeras indicou que o motorista estava a 140 km/h quando se envolveu no acidente. Exames também constataram que ele havia consumido drogas antes da batida.
Veja as imagens do acidente:
