Não bastasse a debandada do setor imobiliário, os debates sobre os rumos do planejamento de Belo Horizonte ficaram mais quentes ontem, em mais uma rodada da 4ª Conferência Municipal de Política Urbana. Pelo menos dois abaixo-assinados, um do setor técnico e outro organizado por representantes do setor popular, circularam pedindo a revisão dos prazos de encerramento do fórum em que técnicos, empresários e a população em geral definem regras de crescimento da cidade. A conferência termina em 31 de maio. Para esquentar ainda mais os ânimos, a prefeitura pôs à disposição dos delegados do evento o material referente ao estudo de estoque da capital, que define o quanto cada região da cidade ainda pode receber de construções.
Delegado do setor técnico, o conselheiro do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-MG) Sérgio Myssior afirmou que o estudo nem sequer foi apresentado de forma aprofundada na conferência e é mais um conteúdo a ser analisado num curto espaço de tempo. “Vamos protocolar amanhã o abaixo-assinado para a alteração do cronograma. A saída do setor imobiliário é um sintoma emblemático da falta de ajuste na conferência”, disse Sérgio Myssior.
Dorinha Alvarenga, delegada do setor popular, também prepara abaixo-assinado. “Não houve aprovação do regimento interno da conferência. Temos que aprovar e definir um calendário na próxima plenária, pois ele é parte do regimento”, aponta.
A etapa de discussão das propostas da prefeitura ficou esvaziada com a ausência de 40 delegados e 40 suplentes do mercado imobiliário, que anunciou na sexta-feira sua saída do evento, alegando “falta de transparência e de condições mínimas para o exercício da cidadania”.
Representante do setor popular, Gladstone Otoni também pede mais tempo. “As propostas da prefeitura atendem a muitas demandas do setor popular, como recursos para moradia e incentivo à habitação de interesse social no Centro, mas precisamos de mais tempo para melhorá-las”, reforçou, pedindo o adiamento para julho.
SEM CONSENSO
O secretário municipal adjunto de Planejamento Urbano, Leonardo Castro, lamentou a saída do grupo, que corresponde à metade dos 81 delegados do setor empresarial, mas disse que a retirada não inviabiliza a realização da conferência. “Nossa intenção é que eles retornem, mas o regimento não define um número mínimo de participantes”, esclareceu. Dos 243 delegados eleitos dos três setores, cerca de 130 estiveram presentes na etapa de ontem.
O adiantamento, entretanto, não é consenso entre os delegados. Representante do setor empresarial, o vice-presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Marco Antônio Gaspar, teme o enfraquecimento das discussões. “Estamos analisando as propostas desde 15 de março e abandonar agora é passar um cheque em branco para a prefeitura”, avaliou. Entre as contrapropostas apresentadas pelo CDL está a aplicação gradual da medida apresentada pelo poder público, que prevê, em toda a cidade, que donos do terrenos construam apenas o equivalente à área do seu lote. Se quiser erguer edificações acima desse limite terá que pagar o adicional ao poder público.