“Risco é a potencialidade de que ocorra um acidente, um desastre, um evento físico que resulte em perdas e danos sociais ou econômicos”. A definição está na Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) 2013, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quarta-feira. Levando em conta esse conceito, os pesquisadores percorreram cidades para saber, entre outros dados, como as prefeituras estão preparando a gestão de risco e resposta a desastres.
Um dos dados que chama atenção é número de unidades de Corpo de Bombeiros no país. A pesquisa mostra que apenas 14% (779) municípios em todo o Brasil têm sede da corporação, sendo que 97,4% desse total estão em cidades maiores, com mais de 500 mil habitantes. Em Minas, apenas 60 dos 853 municípios têm unidades do Corpo de Bombeiros, cerca de 7% . Apesar dos números, a corporação afirma que atuação é maior, porque há o deslocamento de unidades a cidades vizinhas. Segundo a corporação, são cerca de 70 pontos de atendimento distribuídos em 10 batalhões, um batalhão de operações aéreas, além de unidades subordinadas.
Um quadro parecido ocorre na quantidade de localidades com Coordenação Municipal de Defesa Civil (Comdec). Em Minas, dos 853 municípios, pouco mais da metade (499) têm a coordenação ou alguma estrutura para atuar como Defesa Civil, conforme o dado do IBGE. A informação diverge do levantamento apresentado pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) que informa 713 cidades com Órgãos Municipais de Proteção e Defesa Civil.
Desastres
Quando se fala em risco e atuação de bombeiros ou Defesa Civil, logo se pensa nos desastres como alagamentos, deslizamentos, enchentes e inundações. Minas se destaca nacionalmente pela grande quantidade de deslizamentos de taludes e encostas, principalmente onde se concentram ocupações irregulares. No estado, 225 cidades registraram ocorrências dessa natureza nos últimos cinco anos, sendo quem em 16 houve mortes.
Exemplo de tragédia com deslizamento de terra é a que ocorreu em Sardoá, no Vale do Rio Doce, em dezembro de 2013. Seis pessoas morreram soterradas quando a casa foi atingida pelo deslizamento durante a chuva. O acidente não está relatado na pesquisa do IBGE, que coletou dados até novembro, mas ilustra o cenário desafiador que o estado enfrenta em relação aos desastres em taludes. Mesmo tendo uma Comdec, com cinco funcionários, Sardoá passou dias de angústia na busca pelos corpos e medo de novos deslizamentos.
Em todo Brasil, nos municípios com áreas de taludes e encostas sujeitas a deslizamentos, os locais com ocupações irregulares concentraram 48,0% dos eventos de escorregamentos. Minas Gerais tem maior número de municípios com áreas de ocorrências relacionadas à ocupação irregular: 119.
O IBGE também mapeou outros tiros de acidentes. Em Minas, 345 (40,4% do total) municípios foram atingidos por alagamentos e processos erosivos nos últimos cinco anos. O índice mineiro é maior que o nacional, que ficou em 37,1% de cidades, porém menor que os estados do Amazonas (43,5%), Espírito Santo (44,9%) e Rio de Janeiro (55,4%). No levantamento sobre enchentes, Minas tem 287 (33,6% do total) cidades que foram atingidas nos últimos cinco anos, taxa também acima da nacional, que ficou em 27,7% de municípios.
A pesquisa
A MUNIC 2013 apresenta dados relativos à gestão e à estrutura dos municípios, a partir da coleta de informações sobre sete temas, contemplando questões relacionadas ao perfil dos gestores municipais, recursos humanos, legislação e instrumentos de planejamento, saúde, meio ambiente, política de gênero e gestão de risco e resposta a desastres. Em sua 11ª edição, a pesquisa investigou todos os 5.570 municípios. A coleta foi realizada entre março e novembro de 2013, tendo como informantes as prefeituras e seus setores.