Jornal Estado de Minas

Homem é preso acusado de assalto em São Paulo e advogado tenta provar engano

Segundo defensor, José Ricarte Rodrigues teve certidão de nascimento roubada por um colega no Ceará há 15 anos. Ele está detido desde setembro

Luana Cruz, Cristiane Silva e João Henrique do Vale
José foi preso por crime cometido por falsificador com seu nome - Foto: Reprodução
Um morador de Contagem, na Grande BH, está preso e lutando na Justiça para provar sua inocência. Recai sobre José Ricarte Rodrigues, de 30 anos, a acusação de um assalto cometido na cidade de Rio Claro (SP), mas ele afirma que nunca esteve no estado e não cometeu o crime. O advogado do preso fez uma via sacra para descobrir que um bandido está usando, há quase 15 anos, documentos falsificados em nome de Ricarte. O falsificador já esteve preso, fugiu, e agora o verdadeiro dono do nome está detido no lugar do criminoso.

A história começou a ser desvendada em setembro do ano passado, quando José Ricarte se desentendeu com a esposa, que acionou a Polícia Militar (PM). Quando chegaram na residência do casal, em Contagem, os policiais pediram os documentos de José Ricarte e verificaram pelo computador que ele seria um foragido da Justiça, tendo um mandado de prisão em aberto por assalto. A informação causou surpresa a José Ricarte, que jurou inocência perante os militares, mas foi conduzido para o Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp), em Contagem, onde está preso até hoje.

A família entrou em contato com o advogado Dino Miraglia e o criminalista descobriu que José Ricarte perdeu uma certidão de nascimento quando era adolescente, no Ceará. Desde então, um aproveitador passou a usar o nome dele para emissão de documentos, inclusive adquiriu certificado de reservista do Exército com a identidade fraudada.

O bandido foi preso por determinação da 31ª Vara Criminal de São Paulo e enviado para o Presídio de Itirapina, onde cumpriu o período de regime fechado até conseguir chegar ao semiaberto. Quando recebeu o benefício de saída temporária, o bandido não voltou mais para a cadeia, ficando o nome José Ricarte marcado como foragido.
Em setembro, quando os policiais abordaram o verdadeiro José Ricarte, na Grande BH, já constava a informação de fuga.

PASSOS Miraglia entrou em contato com o Fórum de Rio Claro para tentar captar dados de identificação do bandido. Ele foi aconselhado a procurar o diretor do presídio de Itirapina e solicitar dados do homem que esteve albergado na unidade prisional. Miraglia conseguiu que a direção enviasse a ele, por e-mail, cópias de exames datiloscópicos (impressões digitais) do detento foragido e fotos da matrícula do preso, que mostram duas tatuagens, uma na perna e outra no braço.

O advogado mostrou os documentos aos agentes penitenciários e seis testemunharam o momento em que o preso foi obrigado a tirar a roupa e provar que não tem tatuagens. A foto do bandido também foi comparada com o rosto do verdadeiro José Ricarte. O cliente de Miraglia identificou o homem da foto, revelando que era um colega do Ceará, com quem conviveu na adolescência. Ele teria se aproveitado na época para pegar a certidão de nascimento e viver clandestinamente com o nome do outro. A verdadeira identificação do bandido ainda é desconhecida, nem mesmo José Ricarte se lembrava do nome dele. Quando a certidão sumiu, o rapaz não registrou boletim de ocorrência.

Miraglia procurou o juiz da Vara de Execuções Penais de Contagem para expor a situação. O magistrado considerou que não havia provas documentais que o induzissem a soltar José Ricarte e sugeriu ao advogado conseguir com o Instituto de Criminalística de São Paulo os exames datiloscópicos originais. Enquanto isso, o homem continua preso.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o juiz da Vara de Execuções Penais colheu as digitais de José Ricarte e enviou para o Presídio Itirapina. Os documentos foram entregues em fevereiro para que os dados sejam confrontados, porém, ainda não houve resposta. O magistrado informou que já reiterou o pedido.


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