Passeios com cães sem coleira nos parques municipais de Belo Horizonte podem estar com os dias contatos. O Projeto de Lei 492/2013 de autoria do vereador Juliano Lopes (SDD) foi aprovado em 1º turno nessa segunda-feira. A matéria propõe a proibição dos animais soltos e sem focinheira em áreas públicas usadas para lazer. O parlamentar justifica que é preciso zelar pela paz e ordem nesses lugares. “Na verdade, isso já veio de algumas capitais. Em locais públicos e parques os cães não podem entrar sem focinheira e coleira. Pode acontecer algum tipo de agressão por parte dos animais”, explica o vereador.
Outra medida proposta no projeto é obrigar o dono a recolher eventual sujeira deixada pelo animal. “Várias pessoas passeiam com os cachorros e não fazem a limpeza dos dejetos. Então, estamos propondo essa mudança”, comenta.
O projeto de lei não aponta qual órgão será responsável pela fiscalização, mas o vereador sugere a participação de guardas municipais. “Deixamos a sanção por conta do executivo. Lógico que todos os parques têm guardas municipais que podem fiscalizar. A prefeitura, caso seja aprovado em 2º turno, também deve colocar placas que informem os usuários sobre a proibição”, afirma Lopes.
A proposta agora segue para votação em segundo turno. Se aprovado, será enviado para o prefeito que pode sancionar ou vetar o projeto.