Jornal Estado de Minas

Lei para punir moradores que jogarem lixo nas ruas entra em vigor em Juiz de Fora

A punição para os infratores variam entre notificação até multa de R$ 150. A medida começa nesta quarta-feira

João Henrique do Vale
Moradores de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, devem ficar atentos com a nova lei que entra em vigor nesta quarta-feira na cidade.
As pessoas que jogarem lixo nas ruas e espaços públicos poderão ser multados em até R$ 150 dependendo do tamanho do objeto arremessado. Em caso de reincidência, os valores serão acumulados.

A nova regra foi proposta pelos vereadores Jucélio Maria (PSB) e Zé Márcio (PV) que tomaram como exemplo a lei que entrou em vigor no Rio de Janeiro. “ Lá teve uma redução no volume de coleta em 30% e as pessoas que visitam notam uma diferença grande no aspecto da cidade”, explica Zé Márcio.

As pessoas que desrespeitarem a lei começam a ser punidas já nesta quarta-feira. Primeiro, serão advertidas por escrito. Caso cometam novamente o desrespeito, terão de pagar multa. “Para resíduos até o tamanho de uma lata de refrigerante, a punição é de R$ 50.
Acima da lata, até o tamanho de uma sacola de 20 litros, que seria aquelas distribuídas em supermercados, o valor sore para R$ 150. Se houver reincidência, será aplicada a multa em dobro”, afirma Graciela Marques, chefe do departamento de fiscalização da Secretaria de Atividades Urbanas.

Caso os resíduos atinjam um tamanho superior a uma sacola de 20 litros, o infrator terá punições mais severas. “Vale salientar que acima da sacola é considerado deposição irregular de resíduo que é uma prática prevista no código de postura do município. Esses infratores estão sujeitos a multa de R$ 3,5 mil”, diz Marques.  Se o lixo for arremessado por motoristas, os fiscais vão anotar a placa do veículo e a infração será enviada pelos Correios.

Os infratores serão vigiados por fiscais que já fazem um trabalho no Centro de Juiz de Fora. “Primeiro vamos concentrar no local onde mais se acumula pessoas. Mas, pedimos a colaboração da população para também evitar jogar resíduos nos bairros, pois é uma lei de conscientização”, comenta Marques.

O vereador Zé Márcio acredita que a medida pode ajudar a cidade. Mas, também, cobra alguns ajustes da prefeitura. “Temos que ter cestos para atender a população. Se as pessoas adotarem a nova lei, precisarão de cestos. Então temos que ter número suficiente para ajudar os moradores”, comenta. .