Jornal Estado de Minas

Homem que alega estar preso por engano há nove meses pode ser solto

José Ricarte Rodrigues, de 30 anos, está em um presídio da Grande BH sob a acusação de um assalto cometido na cidade de Rio Claro (SP), mas ele afirma que nunca esteve no estado e não cometeu o crime

João Henrique do Vale
José foi preso por crime cometido por falsificador com seu nome - Foto: Reprodução
Um homem que está preso em Minas há mais de nove meses lutando para provar a inocência pode ter mais uma esperança de sair de trás das grades. José Ricarte Rodrigues, de 30 anos, está em um presídio da Grande BH sob a acusação de um assalto cometido na cidade de Rio Claro (SP), mas ele afirma que nunca esteve no estado e não cometeu o crime. O advogado Dino Miraglia, que defende o detento, conseguiu algumas provas que mostram a inocência dele, porém um exame datiloscópicos (impressões digitais) que é esperado desde setembro para confirmar a sua tese, só foi feito na última segunda-feira. Por causa da morosidade da Justiça para realizar o procedimento, o defensor só entrou com um habeas corpus nesta sexta-feira para tirar José Ricarte da prisão.

A luta para retirá-lo da cadeia ocorre desde setembro, quando ele foi preso ao se desentender com a esposa que acionou a Polícia Militar (PM). Quando verificaram o documento do homem no computador identificaram que ele seria um foragido da Justiça, tendo um mandado de prisão em aberto por assalto. O homem jurou inocência perante os militares, mas acabou levado para a prisão. O advogado que o defende descobriu que ele tinha perdido a certidão de nascimento quando era adolescente, no Ceará. Desde então, um aproveitador passou a usar o nome dele para emissão de documentos, inclusive adquiriu certificado de reservista do Exército com a identidade fraudada.


O bandido foi preso por determinação da 31ª Vara Criminal de São Paulo e enviado para o Presídio de Itirapina, onde cumpriu o período de regime fechado até conseguir chegar ao semiaberto. Quando recebeu o benefício de saída temporária, o bandido não voltou mais para a cadeia, ficando o nome José Ricarte marcado como foragido. Em setembro, quando os policiais abordaram o verdadeiro José Ricarte, na Grande BH, já constava a informação de fuga.

Desde que o advogado descobriu o uso indevido dos documentos de José Ricarte, ele pediu a Justiça que um exame datiloscópico fosse feito no preso para provar que o homem não era o assaltante que estava detido no presídio de Itirapina. “Tenho em mãos uma carta precatória datada de 23 de setembro de 2013 em que o juiz de Rio Claro determina o exame e que tudo seja providenciado em 30 dias. Porém, o procedimento só foi feito na última segunda-feira depois que saiu a reportagem no Estado de Minas”, disse o advogado.

Por causa da morosidade da Justiça, o defensor vai entrar com um habeas corpus nesta sexta-feira. “Estou com todos os documentos que comprovam a omissão do Estado. Esse rapaz está preso há nove meses e o Estado não fez a coleta. Até sugeri nos meus pedidos, que, só por cautela, seja colocado uma tornozeleira eletrônica nele até que fique pronto um exame técnico. Porque já tem exames que comprovaram que não é ele”, afirmou Miraglia. .