A luta para retirá-lo da cadeia ocorre desde setembro, quando ele foi preso ao se desentender com a esposa que acionou a Polícia Militar (PM). Quando verificaram o documento do homem no computador identificaram que ele seria um foragido da Justiça, tendo um mandado de prisão em aberto por assalto. O homem jurou inocência perante os militares, mas acabou levado para a prisão. O advogado que o defende descobriu que ele tinha perdido a certidão de nascimento quando era adolescente, no Ceará. Desde então, um aproveitador passou a usar o nome dele para emissão de documentos, inclusive adquiriu certificado de reservista do Exército com a identidade fraudada.
O bandido foi preso por determinação da 31ª Vara Criminal de São Paulo e enviado para o Presídio de Itirapina, onde cumpriu o período de regime fechado até conseguir chegar ao semiaberto. Quando recebeu o benefício de saída temporária, o bandido não voltou mais para a cadeia, ficando o nome José Ricarte marcado como foragido. Em setembro, quando os policiais abordaram o verdadeiro José Ricarte, na Grande BH, já constava a informação de fuga.
Desde que o advogado descobriu o uso indevido dos documentos de José Ricarte, ele pediu a Justiça que um exame datiloscópico fosse feito no preso para provar que o homem não era o assaltante que estava detido no presídio de Itirapina. “Tenho em mãos uma carta precatória datada de 23 de setembro de 2013 em que o juiz de Rio Claro determina o exame e que tudo seja providenciado em 30 dias. Porém, o procedimento só foi feito na última segunda-feira depois que saiu a reportagem no Estado de Minas”, disse o advogado.
Por causa da morosidade da Justiça, o defensor vai entrar com um habeas corpus nesta sexta-feira. “Estou com todos os documentos que comprovam a omissão do Estado. Esse rapaz está preso há nove meses e o Estado não fez a coleta. Até sugeri nos meus pedidos, que, só por cautela, seja colocado uma tornozeleira eletrônica nele até que fique pronto um exame técnico. Porque já tem exames que comprovaram que não é ele”, afirmou Miraglia.