A um mês da Copa do Mundo, cerca de 250 manifestantes do Movimento Tarifa Zero BH conseguiram parar completamente o trânsito na Região Centro-Sul e no Centro da capital, causando retenção até na Região Noroeste. O protesto foi contra o aumento de 7,5% das passagens de ônibus, que passou a vigorar no último sábado. Por volta das 17h50, quando muita gente voltava do trabalho, os manifestantes – a maioria jovens – fecharam as duas pistas da Nossa Senhora do Carmo sentido BH Shopping, na Savassi. Depois, fecharam as outras duas pistas no sentido Avenida do Contorno, usando faixas e pulando uma catraca em chamas.
Desta vez, a Nossa Senhora do Carmo foi escolhida por ser a principal via de acesso a condomínios de luxo de Nova Lima, na Grande BH, onde moram grande parte dos empresários do transporte público e o prefeito Marcio Lacerda, segundo manifestantes. Policiais militares do Batalhão de Choque, fortemente armados e protegidos com escudos e capacetes, acompanharam o protesto de longe, mas não houve tumulto. “Se a tarifa não abaixar, a cidade vai parar”, gritavam os manifestantes, que prometem um ato ainda maior às 17h de quinta-feira, na Praça Raul Soares, no Barro Preto, Região Centro-Sul.
O protesto de ontem acabou às 20h30, na Praça da Liberdade, Centro-Sul, onde os jovens usaram caixas de papel e caixotes de madeira, recolhidos ao longo da Avenida Cristóvão Colombo, para mais uma vez incendiar uma catraca em frente ao relógio que marca os dias para a Copa do Mundo. A PM protegeu o monumento.
A taxista Luciana Fortes, de 40, ficou tanto tempo parada na Nossa Senhora do Carmo que desligou o motor do carro e desceu para “esticar as pernas”, segundo ela. “Dá para ficar irritada, principalmente depois de 10 horas de trabalho sem parar. Estou cansada e quero muito chegar em casa. A manifestação deles é legítima, mas a população tem o direito de ir e vir”, reclamou.
Até mesmo quem paga passagem de ônibus e que não concorda com o preço da passagem teve de ter paciência. É o caso da vendedora Fernanda Gabriela dos Santos, de 21, que esperou mais de uma hora em um ponto de embarque da Getúlio Vargas com Cristóvão Colombo. “Por um lado, acho bom o protesto. Se ninguém reclamar, daqui a pouco vamos estar pagando R$ 4 de passagem. O lado ruim é que atrapalha a vida de muita gente”, disse a vendedora.
TURISTAS Uma van com turistas chineses ficou parada próxima aos manifestantes, na Nossa Senhora do Carmo, e muitos passageiros ficaram nervosos. O motorista, único brasileiro do veículo, se irritou com as pessoas que se aproximavam.
Um motorista tentou passar por cima do passeio lateral e foi impedido. Ele gritava que precisava pegar o filho na escola e recebeu apoio de outros motoristas, que o mandavam “passar por cima”. Na Savassi, outro motorista tentou furar o bloqueio e discutiu com quem protestava. “Estamos aqui também para proteger os manifestantes”, disse o tenente do Batalhão de Trânsito, Nagib Magela.
Novo recurso
Mais um capítulo na briga contra o reajuste no valor das tarifas do transporte coletivo de Belo Horizonte, que entrou em vigor no sábado. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) impetrou ontem recurso para suspender o aumento de 7,5%. A medida foi tomada depois que a Justiça rejeitou, na quinta-feira passada, a ação civil pública do MP pedindo a suspensão definitiva do reajuste. Com o aumento, a passagem de R$ 2,65 passou para R$ 2,85.
Um dos pontos questionados pelo Ministério Público foi o estudo feito pela Ernst & Young que deu respaldo para definir o percentual de reajuste. Segundo os promotores, no relatório não há dados contábeis das empresas e consórcios que possibilitem a apuração das receitas e dos custos. Foi destacado que os dados históricos apresentados “foram fornecidos pelo Setra-BH e testados segundo as metodologias explicitadas no Relatório de Levantamento de Receitas e Custos”.
Na sentença que negou provimento à ação do MP, o juiz afirmou que, segundo a prefeitura, foram analisados documentos oficiais como acordos coletivos de trabalho, notas fiscais, além de relatórios e controles operacionais, considerando o período de 2011 a 2013.
O magistrado afirma que houve um descontentamento por parte do Ministério Público, que não teve acesso ao estudo feito pela empresa que justificou o aumento. “O que se denota é que há um cabo de força, sendo que o inconformismo do Ministério Público se situa especialmente no fato de que não houve a prévia remessa do relatório para análise para aplicar o reajuste tarifário no município de Belo Horizonte”, afirma Dresch em sua decisão.
No recurso encaminhado ontem, o MP afirma que os fundamentos usados pelo juiz para negar a medida liminar “tiveram caráter meritório, ou seja, foi apreciada a matéria jurídica como se estivesse sentenciando a lide, quando, na verdade, tratava-se de julgamento preliminar de caráter cautelar”. O órgão volta a dizer que a Ernst & Young não teve acesso à contabilidade das concessionárias para fazer a verificação de custo. “Os dados apurados no estudo não se mostraram reais, situação, inclusive, admitida implicitamente pelo MM.Juiz de Direito, na fundamentação de sua decisão”.
O MP afirma ainda que “a ausência de contabilidade e do acesso ao fluxo de caixa constituiu, em verdade, em claro descumprimento da legislação e do contrato de concessão.
Garis fecham BR-040
Servidores da Superintendência de Limpeza Urbana fecharam o trânsito de veículos nos dois sentidos da BR-040, no Bairro Jardim Filadélfia, na Região Noroeste de Belo Horizonte, em frente ao Aterro Sanitário da própria SLU, por volta das 9h de ontem.
Os garis estão em greve desde a semana passada, quando aderiram à paralisação geral dos servidores municipais. Cerca de 50 manifestantes participaram do protesto, que impediu a circulação dos veículos e trouxe transtornos para o tráfego no Anel Rodoviário e em outras vias da capital.
O serviço de coleta de lixo na capital chegou a ser interrompido por dois dias na semana passada, depois que os funcionários das empresas que fazem a coleta de lixo e a limpeza urbana em Belo Horizonte também paralisaram os trabalhos. A situação dos terceirizados foi resolvida após negociação na Delegacia Regional do Trabalho (DRT), quando as empresas concederam reajuste de 18% para os grevistas. No caso dos funcionários efetivos da SLU, eles reivindicam reajuste de 15% e aumento do vale-refeição para R$ 28. A PBH, por sua vez, oferece reajuste de 5,56% e R$ 1 a mais no vale-refeição.
NO CENTRO No fim da manhã, em outro protesto dos servidores da PBH, cerca de 200 funcionários da área de saúde fizeram passeata na Região Central da capital. Eles começaram a manifestação na Avenida Antônio Carlos, próximo ao Hospital Odilon Behrens, e caminharam até a Avenida Afonso Pena, na Região Central de BH. As vias não chegaram a ser fechadas, mas a manifestação causou retenção no trânsito.