A polêmica sobre o aumento das passagens de ônibus não está apenas em Belo Horizonte. Nesta sexta-feira, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomendou que a Prefeitura de Montes Claros, na Região Norte de Minas Gerais, reduza a tarifa do transporte coletivo em R$ 0,10, já a partir de segunda-feira. A medida foi tomada depois que o órgão detectou equívocos no cálculo tarifário feito para calcular o valor do aumento. A administração municipal assumiu que houve erro nas documentações apresentadas pelas empresas de transporte e anunciou a redução para o próximo domingo.

As passagens de ônibus em Montes Claros foram reajustadas em 6 de abril deste ano. Com o aumento, as tarifas passaram para R$ 2,50. O reajuste foi feito com base na planilha de custo do transporte coletivo feita pela empresa MCTrans. De acordo com o MP, foram encontrados alguns equívocos no cálculo tarifário. Revisões dos cálculos e de critérios de custos com contribuição previdenciária, ISS, salários, depreciação/remuneração de veículos, entre outras correções, apontaram como valor de equilíbrio uma tarifa menor que a vigente na cidade.

Também foram verificados indícios de artificialidade nos valores de diesel e de pneus apresentados à MCtrans pelas empresas concessionárias ao solicitarem o reajuste em janeiro de 2014. Com o auxílio da Receita Estadual, a assessoria contábil do MP verificou que os custos informados pelas empresas concessionárias com aqueles itens cresceram além do preço de mercado apenas em janeiro de 2014, já que eram bem menores antes e continuaram a ser bem menores depois daquele mês escolhido pelas empresas de transporte para demonstrarem seus supostos custos com aquisição de pneus e óleo diesel.

Além da redução da tarifa, o MP recomendou que a Prefeitura compense os usuários, na próxima revisão tarifária em 2015, pela inclusão na tarifa vigente desde 6 de abril de custos com ônibus que entraram em operação apenas em maio e com outros que estarão em operação apenas em junho.

Em nota, a Prefeitura de Montes Claros afirmou que foi detectado divergências de informações em documentos apresentados pelas empresas de transporte coletivo. Por causa disso, no próximo domingo a passagem será reduzida para R$ 2,40.

Polêmica em BH

O MP também tenta barrar o aumento das tarifas em Belo Horizonte. Porém, segue sem sucesso. Nessa quarta-feira, o desembargador Judimar Biber negou os agravos de instrumento do órgão e manteve a decisão do juiz Renato Luís Dresch, que negou ação pública pedindo a suspensão definitiva do reajuste.

As novas tarifas começaram a valer às 0h do dia 10 de maio, quando os preços das passagens ficaram 7,5% mais caros. As linhas que custavam $ 2,65 passaram a custar R$ 2,85. As passagens das linhas circulares e alimentadoras foram de R$ 1,90 para R$ 2,05. E a passagem do transporte suplementar que custava R$ 1,90 passou para R$ 2,05; a de R$ 2,15 para R$ 2,35 e de R$ 2,65 para R$ 2,85. .