“Estamos brigando pela formalização do corredor ecológico do Vale do Mutuca, que tem uma importância ambiental que transcende a região. Se ele for interrompido por algum tipo de empreendimento, barreira ou até cerca, pode haver prejuízo de toda uma cadeia natural, já que isso atrapalharia a circulação de animais”, avalia o presidente da Associação ProMutuca, Walmir Braga. O corredor existe na prática, mas ainda não foi reconhecido. Segundo a associação, tramitam tanto na Câmara Municipal de Nova Lima quanto na Assembleia Legislativa de Minas Gerais projetos de lei que visam a proteger legalmente o corredor ecológico do Vale do Mutuca.
O principal temor dos moradores do condomínio Vila Castela é a possibilidade de implantação do que consideram um novo empreendimento imobiliário na região. “Nosso movimento é para a preservação da mata atlântica em 1 milhão de metros quadrados em estado médio e avançado de regeneração”, afirma o advogado João Batista Pacheco Antunes de Carvalho, presidente dos Conselhos do Vila Castela e do ProMutuca. “Não somos contra nenhum empreendimento por si, somos contra as ilegalidades ambientais e administrativas do projeto”, diz, afirmando que a iniciativa não teve a pré-anuência do Ibama.
Segundo o advogado, o projeto que prevê o empreendimento chamado Vila Castela II tem uma série de problemas ambientais. “O Código Florestal proíbe a construção em área de preservação ambiental com declividade superior a 30% e esse é o caso de grande parte dos lotes pretendidos. Além disso, a Lei 6.766 (Lei do Loteamento) proíbe o parcelamento do solo quando o declive for superior a 47 graus, o que também ocorre em grande parte da área em questão”, exemplifica. Ainda segundo João Batista de Carvalho, pelo projeto há possibilidade de que a divisão das propriedades prejudique o corredor ecológico, não respeitando o limite de 30 metros de preservação nas margens de rio.
DIVERGÊNCIA Proprietários de lotes da área conhecida como Vila Castela II não aceitam tal denominação, afirmando que os terrenos fazem parte do Vila Castela, que seria um residencial único. Rejeitam também o título de empreendedores. O advogado João Paulo Domenici de Britto, que representa um conjunto de proprietários da área em discussão, garante que o grupo é inteiramente favorável à manutenção do corredor ecológico, inclusive com a preservação da faixa de 30 metros das margens de rio. Para o advogado, as versões sobre o que seria um novo empreendimento são desvirtuadas. Além disso, sustenta, a área do Vila Castela seria, entre os condomínios do Vale do Mutuca, a com maior zona de preservação ambiental.
Para se defender, o grupo de proprietários dos lotes reuniu documentos e fez um levantamento da área de preservação permanente (APP) do Ribeirão do Mutuca, no trecho entre a estação de tratamento de esgoto do Vale do Sereno e do Vale da Mutuca. Relatório sustenta que estudos realizados às margens do ribeirão, em faixa de no mínimo 30 metros, apontaram áreas de degradação, ocupações e desmatamento. Situações, que segundo o advogado João Paulo Domenici, seriam mais graves em outros condomínios do Vale da Mutuca do que no Vila Castela.
Enquanto isso...
...audiência usca acordo
Está marcada para hoje, na 14ª vara da Justiça Federal de Belo Horizonte, audiência em que serão novamente discutidas as condições para implantação de loteamento e construções na área do chamado Vila Castela II. O provável empreendimento foi alvo de ação civil pública, movida pelo Ministério Público Federal. Algumas ruas chegaram a ser abertas dentro da área, mas uma liminar obrigou a paralisação das obras. Paralelamente, iniciou-se uma negociação entre os envolvidos, com tentativa de acordo em audiência realizada em março deste ano. Hoje o assunto será novamente abordado na Justiça Federal.