A Prefeitura de Belo Horizonte conseguiu, nesta quinta-feira, uma liminar na Justiça que obriga a volta de 70% dos servidores da saúde ao trabalho. Os profissionais estão em greve desde 6 de maio e cobram um reajuste salarial. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel), que representa a categoria, afirmou que vai entrar com um agravo de instrumento para tentar suspender a decisão.
A liminar foi concedida pelo Desembargador Edgard Penna Amorim, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Ele determino que o Sindibel terá que garantir um contingente de pelo menos 70% dos servidores municipais da área da saúde em todas as regionais, unidades de atendimento de saúde e para todas as especialidades, garantindo assim a continuidade da prestação desse serviço público essencial. Caso a medida seja descumprida, o sindicato está sujeito a multa diária de R$ 20 mil por especialidade não atendida em cada regional e unidade de atendimento do município.
O presidente do Sindibel, Israel Arimar, afirmou que os advogados do sindicato já estudam entrar com um recurso nesta quinta-feira. “Discordamos da decisão e achamos que é um exagero e cerce o direito de greve. Nossos advogados já estão entrando com um agravo pedindo a suspensão da liminar”, explicou
Em greve desde o dia 6 de maio, os servidores da PBH exigem 15% de reajuste salarial e aumento do vale-alimentação para R$ 28, além de reivindicações específicas de cada área. O desembargador Edgard Penna Amorim, em sua decisão, determinou também uma reunião de mediação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais na próxima segunda-feira.
Proibidos de fechar ruas
O Sindibel aguarda a decisão da Justiça sobre um agravo de instrumento impetrado pelo sindicato contra a liminar que proíbe os servidores de fecharem ruas e avenidas de Belo Horizonte. O recurso já está nas mãos do desembargador Caetano Levi. “Estamos pedindo a suspensão porque nós achamos que isso fere o direito de manifestação. Essas liminares são tomadas apenas contra os servidores públicos. Quando tem torcedores de futebol que fecham a Praça Sete não tomam essa atitude”, afirma Israel.
Manifestação
Nesta quinta-feira, os servidores municipais da educação fizeram uma assembleia na Praça Afonso Arinos e seguiram até a frente da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Segundo o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPtran), cerca de 200 pessoas participaram da manifestação. Durante o deslocamento do grupo o trânsito ficou congestionado no Centro.
Mais cedo, por volta das 9h, os servidores de outras categorias fizeram uma outra assembleia na Praça da Estação, na Região Central. Nesta sexta, os grevistas voltam a se reunir e vão decidir os rumos da paralisação, que teve início em 6 de maio.