A emissão da certidão de nascimento dentro das próprias maternidades está sendo proporcionada a milhares de outros recém-nascidos em Minas Gerais. O programa das Unidades Interligadas de Registro Civil de Nascimento já foi implantado em 18 hospitais e maternidades do estado. Até agora, foram emitidos quase sete mil documentos dentro das maternidades, conforme números da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, que implementa o programa “Erradicação do Sub-registro Civil em Minas Gerais” em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais, Ministério Público Estadual, cartórios e Sindicato dos Oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais (Recivil), além das próprias maternidades.
Ainda neste ano, segundo o secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, Eduardo Bernis, deverão ser inauguradas mais 17 unidades. “Com esse programa, a criança, logo depois de vir ao mundo, recebe a certidão de nascimento, que é o passaporte para a cidadania. A mãe sai da maternidade levando a criança em um braço a certidão de nascimento no outro braço”, disse Bernis, que participou da inauguração do serviço no Hospital Universitário, nesta semana.
A maternidade do Hospital da Unimontes conta com 30 leitos, registrando uma média de 180 nascimentos por mês. Com atendimento gratuito, bancado exclusivamente pelo Serviço Único de Saúde (SUS), o Hospital Universitário recebe mulheres de todo o Norte de Minas, a maioria carente. Ontem, o serviço de emissão do registro de nascimento dentro da própria maternidade também foi inaugurado na Santa Casa de Montes Claros.
Alexandre Lopes Silveira Torres, de 23 anos, pai das gêmeas Beatriz e Isabela, comemorou a implantação do serviço dentro própria maternidade. “Ficou muito fácil para a gente, com o documento sendo emitido sem burocracia”, disse Alexandre, “pai de primeira viagem”, que trabalha como gerente de restaurante em Montes Claros. A mãe dos bebês é Maria Clara Borges Lessa, de 20, sem profissão.
Como funciona:
A unidades de emissão de certidão de nascimento instaladas nas maternidades são interligadas diretamente aos cartórios de registro civil pela internet. Um funcionário fica responsável por receber a documentação dos pais e, dentro da maternidade, “lança” as informações, transmitidas ao cartório pelo sistema online. Desta forma, a certidão de nascimento é emitida, impressa e entregue aos pais pelo prazo de apenas 15 minutos.