Com o objetivo de aumentar a produtividade do trabalho de rotina que combate a obstrução do logradouro público, a sujeira e a poluição visual na cidade, Belo Horizonte passa a contar a partir de segunda-feira, dia 26, com quatro novas equipes do projeto Patrulha Fiscaliza BH. Agora, são nove em ação, o que significa uma percorrendo cada região da cidade em busca de irregularidade do Código de Posturas.
Desde a implantação, em novembro do ano passado, o projeto realizou cerca de 9,5 mil vistorias, uma média de 1.890 ações por mês. Com a ampliação no número de equipes, a expectativa da Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização é dobrar a quantidade de fiscalizações realizadas pelo projeto, que tem o objetivo de inibir infrações que prejudicam o espaço urbano.
As equipes fazem rondas por vias e avenidas da cidade e aplicam as penalidades cabíveis nos casos de faixas e cartazes irregulares, lixo fora do horário, bota-fora, obstáculos no logradouro, panfletagem e atividade de camelôs, entre outras infrações. Quando punido, o infrator tem um prazo de 15 dias para recorrer. Para isso, ele protocola o pedido de defesa no BH Resolve ou nas sedes das regionais. Em relação às multas, os valores para as situações verificadas pela Patrulha Fiscaliza BH variam de R$ 143,46 a R$ 4.303,46.
Em casos de reincidência, as penalidades são mais severas. A exposição de mercadoria no passeio, por exemplo, pode gerar uma multa de até o triplo do valor inicial, cassação do Alvará de Localização e Funcionamento e interdição do estabelecimento. Mas a expectativa é que situações extremas não ocorram, porque a proposta da Patrulha Fiscaliza BH é fazer o monitoramento sistemático das vias vistoriadas, prevenindo novas irregularidades.
Patrulha em números
· 9.453 irregularidades constatadas em cinco meses, média de 1.890 vistorias por mês
· 1.828 notificações, média de 366 por mês
· 1.010 apreensões, média de 202 por mês
· 509 multas, média de 102 por mês