Jornal Estado de Minas

PBH libera operação de helipontos em hospitais durante a Copa

A concessão de autorização provisória de operação será de 180 dias para atendimentos de urgência e emergência

Luana Cruz, Paulo Filgueiras, Cristiane Silva, Daniel Camargos, Mateus Parreiras, Pedro Rocha Franco, Luciane Evans, Leandro Couri

Helicóptero da SES que também será usado para atendimento de urgência no Mundial - Foto: SES/Divulgação

A prefeitura de Belo Horizonte liberou provisoriamente, por meio do Decreto 15.577, a operação de helipontos em hospitais para atendimentos de urgência e emergência, mesmo sem licença prévia. De acordo com PBH, na prática, o tráfego de helicópteros nas unidades de saúde já acontece, mas algumas licenças judiciais estão desatualizadas e outras demandas ainda não licenciadas podem surgir. O entrave dessas autorizações poderia provocar um problema burocrático durante a Copa do Mundo, período de extrema importância para o transporte de possíveis vítimas.

Segundo a prefeitura, a concessão de autorização provisória de operação será de 180 dias, período em que a situação de licenciamento pode ser regularizada sem prejuízo ao atendimento imediato de pacientes. É um tempo para que seja acertada a situação do transporte aéreo em hospitais, de forma a não prejudicar a demanda da Copa.

O decreto diz que o heliponto somente poderá ser usado para o atendimento de casos de urgência e emergência, situações em que a demora no atendimento puder representar ameaça iminente à vida, sofrimento intenso, risco de lesão permanente ou a ocorrência de complicações no quadro de saúde do paciente.

A operação do heliponto deverá estar previamente autorizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). No prazo da autorização provisória, o licenciamento deverá ser concluído junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano, visando à emissão da licença definitiva para operação.

O decreto reforça que a autorização para operação será concedida em caráter precário, podendo ser revogada a qualquer tempo pela Administração Municipal por razões de interesse público.

Para criar a autorização temporária, a prefeitura levou em conta a importância de se assegurar agilidade e eficácia aos atendimentos de urgência e emergência em BH, que funciona como polo hospitalar e recebe pacientes de toda a região metropolitana e do interior de Minas. Os atendimentos por aeronaves são comuns nas ações do Corpo de Bombeiros na capital e para a Copa, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) também adquiriu um helicóptero para transporte de vítimas.

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