A Prefeitura de Belo Horizonte vai fazer um plantão para monitorar a situação dos moradores de rua pela cidade durante a Copa do Mundo. O Serviço Especializado em Abordagem Social funcionará todos os dias, de 8h às 14h, para atender a qualquer demanda relacionada à população de rua. As equipes que atuam nas regionais Oeste, Centro-Sul e Leste serão reforçadas nos dias de jogos na capital e em dias de partidas do Brasil. Especialmente nos dias de eventos no Fifa Fan Fest, no Expominas, a equipe da Regional Oeste também terá reforço especial.
As ações são parte da Agenda de Convergência Proteção da População em Situação de Rua Copa do Mundo 2014 apresentada nesta quinta-feira pela Secretaria Municipal de Políticas Sociais (SMPS), com a presença de representantes do Ministério Público do Estado e da Polícia Militar.
Durante o Mundial, haverá também um plantão de apoio e retaguarda para o serviço de abordagem, para situações mais complexas e eventuais ocorrências de violação de direitos ou violência. O plantão ficará disponível para informações, orientações e resolução de problemas por telefone, no horário de 12h às 24h, com o acesso direto a agentes públicos estratégicos das áreas da Saúde, Assistência Social, Políticas Sociais, Segurança Pública e Defesa de Direitos.
Além dos plantões, os Centros de Referência da População em Situação de Rua (Barro Preto e Floresta) funcionarão em horário especial e com programação diferenciada, durante todo o período da Copa, inclusive com transmissão dos jogos e atividades recreativas. As unidades de Acolhimento Institucional (abrigos, albergue e repúblicas) também terão horários flexibilizados.
Segundo a prefeitura, a programação especial é para a assegurar a proteção dos direitos da população em situação de rua, preconizada pela Polícia Nacional para População em Situação de Rua (Decreto Federal nº 7053/2009), o Decreto Municipal nº 14.146/2010 e ainda a Instrução Normativa Conjunta Nº 001, de 02 de dezembro de 2013. A instrução disciplina “a atuação dos agentes públicos (policiais, guardas municipais e fiscais) junto à população em situação de rua”. Nela está definida que a PBH pode apreender materiais não essenciais a essas pessoas, quando os objetos estiverem obstruindo as vias públicas.
Nesta sexta-feira, cerca de 100 agentes públicos vão se reunir para acertar as ações da Agenda de Convergência, pautadas na Instrução Normativa 001/2013. Serão discutidas atividades dos Grupos de Trabalho nas nove regionais da cidade para aprimorar a metodologia de funcionamento desses e das ações de gestão do espaço público que envolvem a presença da população em situação de rua, especialmente no contexto da Copa 2014.
Ações de rotina
Nesta quinta-feira, pelo menos duas regionais fizeram ações de rotina, baseadas na instrução normativa. Equipes da PBH, com apoio da PM, recolheram materiais que estavam obstruindo ruas ou calçadas ns regiões Centro-Sul e Leste. Nesta última, em especial, a ação ocorreu no Bairro Boa Vista.