A demora para comprovar a inocência de José Ricarte se dá pela morosidade da Justiça e uma sequência de erros cometida por ela. Um exame datiloscópico (impressões digitais) foi determinado pelo juiz de Rio Claro em setembro de 2013, porém apenas neste ano é que ele foi feito. “Para piorar a situação, eles mandaram os exames para o local errado. Ao invés de mandar para São Paulo, mandaram para o Instituto de Criminalística de Belo Horizonte. Como ele não foi preso na capital mineira, nenhum da do foi encontrado lá”, explica o advogado que defende o preso, Dino Miraglia Filho.
Por causa da demora para provar a inocência de José Ricarte, o defensor solicitou o levantamento de penas do detento. “Quando recebi o pedido, depois de algum tempo, notei que ele já tinha cumprido um terço da pena e já podia ter o benefício de livramento condicional”, diz Miraglia.
Nesta quinta-feira, o juiz Leonardo Lima Públio concedeu a liberdade a José Ricarte. Mas, mesmo assim, o detento ainda terá que cumprir algumas medidas. “Ele vai poder esperar na rua ao invés de preso, isso já é uma vitória. Mas isso ainda não é provando a sua inocência. Por isso terá que comparecer uma vez por mês no fórum entre outras medidas. Terá que cumprir uma parte de que ele está preso”, comenta o defensor.
Relembre o caso
A luta para retirá-lo da cadeia ocorre desde setembro, quando ele foi preso ao se desentender com a esposa que acionou a Polícia Militar (PM). Quando verificaram o documento do homem no computador identificaram que ele seria um foragido da Justiça, tendo um mandado de prisão em aberto por assalto. O homem jurou inocência perante os militares, mas acabou levado para a prisão. O advogado que o defende descobriu que ele tinha perdido a certidão de nascimento quando era adolescente, no Ceará. Desde então, um aproveitador passou a usar o nome dele para emissão de documentos, inclusive adquiriu certificado de reservista do Exército com a identidade fraudada.
O bandido foi preso por determinação da 31ª Vara Criminal de São Paulo e enviado para o Presídio de Itirapina, onde cumpriu o período de regime fechado até conseguir chegar ao semiaberto. Quando recebeu o benefício de saída temporária, o bandido não voltou mais para a cadeia, ficando o nome José Ricarte marcado como foragido. Em setembro, quando os policiais abordaram o verdadeiro José Ricarte, na Grande BH, já constava a informação de fuga.
Uma das provas que inocentam José Ricarte são as cópias de exames datiloscópico do detento foragido e fotos da matrícula do preso, que mostram duas tatuagens, uma na perna e outra no pescoço. “Com ele fora da prisão vou conseguiu provar que não tem nenhuma tatuagem”, afirma Miraglia.