A Prefeitura de Belo Horizonte informou ontem que aumentou em 30% a equipe de abordagem de moradores de rua durante a Copa do Mundo, a fim de evitar casos de violação dos direitos humanos ou de violência contra eles. Atualmente, são 80 técnicos divididos em nove equipes trabalhando com 1.827 pessoas que vivem em calçadas, praças, debaixo de viadutos e terrenos baldios ou pernoitando em instituições (albergues, abrigos, repúblicas e casas de apoio).

A coordenadora do Comitê de População de Rua, Soraya Romina, apresentou ontem um plano de parceria com a Polícia Militar e garantiu que não haverá remoção compulsória de pessoas das ruas. “Vamos orientá-las sobre as atividades da Copa, para que possam participar da festa também. Elas serão encaminhadas para abrigos ou albergues se quiserem, onde poderão tomar banho, alimentar e acompanhar os jogos”, disse. O horário de atendimento dos técnicos, das 8h às 21h, será estendido para a meia-noite.

Segundo Soraya, os moradores de rua que permanecerem nas ruas serão orientados a ficar de maneira regular. “Isso significa que elas não podem fazer do espaço público uma condição de moradia, pois isso inibe o direito das outras pessoas de ir e vir”, alertou. Segundo ela, o Brasil receberá milhares de turistas estrangeiros e a situação das pessoas que já se encontram em situação de vulnerabilidade social tende a ficar mais séria. “Elas são vítimas de violência, preconceito e exclusão social. Nossas equipes vão minorar qualquer situação nesse sentido, para fazer encaminhamento para os órgãos de defesa dos direitos dessas pessoas”, afirmou.

Atualmente, são 900 locais de atendimento em BH, como o albergue municipal, com 400 vagas (para homens com mais de 18 anos, que podem tomar banho, jantar e pernoitar) e dois abrigos, um no Bairro São Paulo e outro no Pompéia, cada um com 200 vagas (para homens, mulheres e famílias passarem o dia. E ainda duas repúblicas, uma pousada e uma unidade de acolhimento pós-alta hospitalar.

Considerando o último censo da população de rua, o déficit é de 1.000 vagas, mas, segundo Soraya, há muitos espaços ociosos porque a maioria da população de rua não aceita regras como horário para refeições, dormir e proibição de álcool e drogas. No mês passado, 15% das vagas dos albergues ficaram ociosas, segundo ela.

PLANTÃO

Além de ampliar o atendimento, incluindo a transmissão de todos os jogos da Copa e da presença das equipes por mais tempo nas ruas, haverá um serviço de plantão para casos de violação dos direitos humanos. Todos os agentes públicos passarão por treinamento, com participação da PM. Elas serão orientados sobre a gestão do espaço público e o trato à população em situação de risco.

Durante todo o dia de ontem, equipes da prefeitura recolhendo materiais de moradores de rua. Soraya disse que as ações foram precedidas de um acompanhamento do serviço de abordagem. “O que houve foi uma ação de gestão do espaço público, segundo Soraya, lembrando que pertences pessoais não são recolhidos. “Se a pessoa coloca na via pública uma condição de moradia, uma barraca, um sofá, uma cama ou um tapume, que impedem o direito de ir e vir das outras pessoas, que também têm o direito à cidade, a prefeitura tem atribuição legal de cuidar daquilo que é de todo mundo, que é o espaço público”, explicou..