Tiago de Holanda

 

"A compostagem é uma ótima opção para dar um bom destino aos resíduos sem pôr o meio ambiente em perigo", Gustavo Passos, agricultor - Foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press

Às margens de um trecho da BR-040, estendem-se os quase 1,1 mil hectares da Estação Ecológica de Fechos, pertencente ao Parque Estadual Serra do Rola-Moça. A reserva é habitada por dezenas de espécies de plantas, algumas típicas do cerrado, outras de transição entre esse bioma e a mata atlântica. Em Nova Lima, na Grande BH, o rincão verde tem um vigilante informal. Ao menos duas vezes por dia, no Bairro Vale do Sol, o artesão Gláucio Flores, de 55 anos, vai até uma varanda no primeiro andar de sua casa e, com um binóculo, faz uma varredura na paisagem. Ele fica atento a qualquer emissão de fumaça e teme que incêndios destruam a mata.

Assim como Gláucio, muitas pessoas buscam fazer sua parte para evitar que chamas devastem florestas mineiras. Elas adotam uma série de medidas de prevenção durante todo o ano, mas a preocupação se acentua nessa época, quando o tempo seco e quente contribui para aumentar as ocorrências. Este ano já foram registrados 55 casos até 24 de maio, mais que o triplo da média de 15 casos para o mesmo período de 2009 a 2013, segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). O fogo já destruiu 573,21 hectares nas áreas protegidas, contra uma média de 155,91 nos últimos cinco anos.

O ano será “crítico”, na avaliação do capitão Valdeck Rodrigues, responsável pela Adjuntoria de Emergências Ambientais do 1º Comando Operacional do Corpo de Bombeiros, que engloba a Região Metropolitana de Belo Horizonte e as duas regiões do estado que costumam sofrer mais com incêndios florestais, Norte e Nordeste. Apesar da previsão negativa, o capitão ressalta que gestos simples podem ajudar a proteger as matas. Uma é não jogar guimba de cigarro em terreno com vegetação. Aquela brasa miúda pode gerar um violento fogaréu. “Muita gente não sabe o prejuízo que uma atitude pequena pode causar. A grande maioria dos incêndios é provocada por descuidos”, enfatiza.

O artigo 41 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) diz que “provocar incêndio em mata ou floresta” é passível de reclusão de dois a quatro anos e multa. Se o crime for culposo (não intencional), a pena é de detenção de seus meses a um ano e multa.

Da varanda de casa, no Vale do Sol, em Nova Lima, o artesão Gláucio Flores fica atento a queimadas na Estação Ecológica de Fechos - Foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press

Nas unidades estaduais de conservação, é proibido fazer fogueira ou acender churrasqueira, salvo em locais previamente definidos. Ao visitar uma área de mata onde fogueiras sejam permitidas, é importante tomar precauções antes de acendê-las: ao redor do local onde se acenderá o fogo, deve-se remover as folhas secas e fazer um círculo com pedra. Ao apagar as chamas, para se certificar de que elas não se reavivem, é recomendável exterminá-la com água e terra.

Segundo o artigo 42 da Lei de Crimes Ambientais, “transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação” pode acarretar detenção de um a três anos e multa. “Além disso, perto dessas áreas não se deve soltar fogos de artifício”, acrescenta o capitão Rodrigues. Ao constatar um incêndio, ainda que esteja no início, ou situações que apresentem risco de provocar queimada, deve-se ligar para a Polícia Militar (190) ou os bombeiros (193).

de olho Nas varreduras que faz de sua varanda no Vale do Sol, onde mora há 14 anos, o artesão Gláucio já avistou diversos incêndios incipientes. “Onde tem fumaça, tem fogo, diz o ditado. Consegui controlar o fogo várias vezes. Eu sempre corro com meu equipamento”, diz, referindo-se ao extintor de incêndio de seu carro e a um abafador feito por ele mesmo, que recortou em tiras a câmara de ar de um pneu e as fixou a uma extremidade de uma comprida vara de bambu. Ele se queixa de que algumas vezes ligou para os bombeiros, mas ninguém apareceu. “O jeito foi esperar o fogo se extinguir sozinho, com o tempo, às vezes com a chuva, depois de ter destruído um pedaço de mata”, lembra.

Além da inspeção com o binóculo, Flores percorre parte da reserva vizinha ao menos duas vezes por dia, de manhã e à tarde, sempre atento a qualquer problema que ponha em risco a flora e a fauna. “É uma pena que o poder público invista tão pouco em campanhas educativas”, lamenta Gláucio, integrante da organização não-governamental Primatas da Montanha, que promove ações de conscientização ambiental. “Essa estação ecológica é um patrimônio riquíssimo, um legado para nossos descendentes. Quem não cuida, não merece tê-lo”, defende.

 

Queima controlada

Na agropecuária é comum o uso de fogo para eliminar vegetação indesejada ou restos de cultura. A prática, porém, é uma das causas mais frequentes de incêndios florestais. Antes de adotá-la, o produtor rural é obrigado pela legislação a consultar o poder público. Em 24 de maio, foi publicada no Diário Oficial uma resolução conjunta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e do Instituto Estadual de Florestas (IEF) estabelecendo as normas para a queima controlada, que busca usar as chamas de forma controlada, evitando que elas atinjam matas vizinhas.

Para usar o fogo com fins produtivos, o agricultor ou pecuarista precisa de autorização do IEF ou da Semad, por meio das Superintendências Regionais de Regularização Ambiental e seus núcleos regionais de regularização ambiental. De porte da licença, ele deve tomar medidas de precaução, segundo a resolução.

Uma delas é fazer a queima em dias e horários mais frios, úmidos e de pouco vento. Também é preciso construir aceiros com largura mínima de seis ou três metros, dependendo do lugar. De acordo com uma portaria expedida pelo IEF em 2010, a prática controlada fica suspensa quando o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) apontar que a umidade relativa do ar local é inferior a 20%.

“O fogo não pode ser usado por mera vontade do produtor, mas existem pessoas a quem a informação não chega. Um dos desafios é fazer com que todas, mesmas as mais simples, tenham acesso ao que impõe a legislação”, diz a coordenadora da assessoria de meio ambiente da Federação da Agricultura e Pecuária de Minas (Faemg), Ana Paula Mello.

Já nas cidades, é corriqueiro o emprego das chamas para ajudar a exterminar lixo, inclusive o que sobra da capina de um terreno. “Tem gente que queima o mato seco que capinou e não têm noção de que o fogo pode sair do controle”, constata o capitão Valdeck Rodrigues, responsável pela adjuntoria de emergências ambientais do 1º Comando Operacional do Corpo de Bombeiros Militar.

ABAFADOR Há alguns dias, Gustavo Passos, de 44 anos, estava andando por uma rua do Bairro Vale do Sol, em Nova Lima, na Grande BH, e viu lixo sendo consumido por chamas em um lote vago, a poucos metros de um dos limites da Estação Ecológica de Fechos. Preocupado, ele pegou emprestado o abafador de um vizinho e correu para apagar a labareda. Quando precisa extrair a vegetação de um terreno, o agricultor jamais tenta eliminá-las com fogo. Em vez disso, usa os resíduos para fazer compostagem e aproveita o resultado para adubar o solo de sua horta: “A compostagem é uma ótima opção para quem quer dar um bom destino a esses resíduos, sem pôr o meio ambiente em perigo”.

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