Jornal Estado de Minas

Homem que afirma ter ido para a prisão injustamente recebe livramento condicional

Após cumprir cerca de 10 meses de reclusão, José Ricarte recebe direito de sair da cadeia. Defesa alega que o verdadeiro criminoso está foragido

José perdeu os documentos no Ceará e desde então tem seu nome envolvido em crimes - Foto: Reprodução
O morador de Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte, que lutou para provar sua inocência durante dez meses, foi solto na tarde desta terça-feira, após cumprir cerca de dez meses de reclusão. José Ricarte Rodrigues, 30 anos, foi acusado de cometer um assalto na cidade de Rio Claro (SP), mas sempre afirmou à justiça que nunca esteve presente na cidade.

O advogado Dino Miraglia, explicou que José perdeu os documentos e foi vítima de um estelionatário. "O criminoso encontrou a certidão de de nascimento do José Ricarte e fez os outros documentos. Ele chegou a cumprir exército com o nome falso e realizou vários crimes que meu cliente não tem nenhuma participação", disse.

O criminoso foi preso por determinação da 31ª Vara Criminal de São Paulo e enviado para o Presídio de Itirapina, onde cumpriu o período de regime fechado até conseguir chegar ao semiaberto. Quando recebeu o benefício de saída temporária, o bandido não voltou mais para a cadeia, ficando o nome José Ricarte marcado como foragido. Em setembro, quando os policiais abordaram o verdadeiro José Ricarte, na Grande BH, já constava a informação de fuga.

Miraglia entrou em contato com o Fórum de Rio Claro para tentar captar dados de identificação do bandido. Ele foi aconselhado a procurar o diretor do presídio de Itirapina e solicitar dados do homem que esteve albergado na unidade prisional. Miraglia conseguiu que a direção enviasse a ele, por e-mail, cópias de impressões digitais do detento foragido e fotos da matrícula do preso, que mostram duas tatuagens, uma na perna e outra no braço.

"Fizemos o pedido destes exames em outubro de 2013, mas apenas no dia cinco de maio de 2014 fomos atendidos.
Ainda não temos a conclusão dessas análises, e hoje ele foi solto pelo livramento condicional, obtido conforme a lei", relatou o advogado Miraglia. A verdadeira identificação do bandido ainda é desconhecida, nem mesmo José Ricarte se lembrava do nome dele. Quando a certidão sumiu, o rapaz não registrou boletim de ocorrência.

Durante os últimos meses, Miraglia procurou o juiz da Vara de Execuções Penais de Contagem para expor a situação. Na época o magistrado considerou que não havia provas documentais que o induzissem a soltar José Ricarte e sugeriu ao advogado conseguir com o Instituto de Criminalística de São Paulo os exames datiloscópicos originais. Enquanto isso, o homem ficou preso.

"Nunca imaginei viver essa situação. Sempre fui trabalhador, tinha carteira assinada e atestado de bons antecedentes. Foi muito difícil pra mim, porque cumprir uma pena pela qual não é se responsável é muito complicado. Não sei o que será agora, pois acredito que será muito difícil conseguir um emprego. Quero que a justiça seja feita", declarou José Ricarte Rodrigues.

Entenda o caso

A história começou a ser desvendada em setembro do ano passado, quando José Ricarte se desentendeu com a esposa, que acionou a Polícia Militar (PM). Quando chegaram na residência do casal, em Contagem, os policiais pediram os documentos de José Ricarte e verificaram pelo computador que ele seria um foragido da Justiça, tendo um mandado de prisão em aberto por assalto. A informação causou surpresa a José Ricarte, que jurou inocência perante os militares, mas foi conduzido para o Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp), em Contagem, onde esteve preso durante dez meses..