A justificativa da corporação para as mudanças é a passagem mais rápida dos turistas pelo país durante a Copa do Mundo. Em condições normais, um estrangeiro preso em flagrante por dirigir alcoolizado é autuado por um delegado de plantão, mas o inquérito policial, que vai apurar o que houve e por qual crime ele será indiciado, demora entre 15 e 30 dias. Se houver perícia, o procedimento pode chegar a até 60 dias. No Mundial, para adiantar o processo dos estrangeiros que estarão de curta passagem para ver os jogos, o próprio delegado de plantão será responsável por produzir o material que será enviado à Justiça.
“Vamos levar o caso até o juiz no primeiro expediente após o fato para que a Justiça defina rapidamente a situação das pessoas presas”, diz o delegado Ramon Sandoli, coordenador de Operações Policiais do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais (Detran/MG).
Quanto à fiança, dependerá de cada caso, mas haverá mais rigor: “Se o valor arbitrado não for pago, a pessoa detida será recolhida ao Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp). Faremos um ofício ao consulado do país em questão para avisar o fato”, informa Sandoli.
O policial esclareceu que, das 32 seleções que disputarão a Copa do Mundo, apenas japoneses e nigerianos não estão autorizados a dirigir no Brasil com as habilitações de seus países, pois não há tratados de reciprocidade com o governo federal. Se quiserem conduzir um veículo, eles precisam estar habilitados no Brasil. Modelos de carteiras de habilitação de todos os países foram apresentados, muitos com informações de sinais que indicam prováveis falsificações, para orientar os policiais quanto à veracidade dos documentos.
Em caso de um estrangeiro flagrado cometendo crime de trânsito, ele será submetido aos procedimentos do Detran e da Justiça. Se não ficar constatado nenhum crime, mas uma infração de trânsito, fica a cargo dos órgãos fazendários municipais, estaduais ou federais fazerem a ponte com os países de origem dos infratores, para que eles recebam as multas.
No caso de direção sob influência etílica, o crime é caracterizado pelo teste do bafômetro se o aparelho apontar mais de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido ou se houver alteração da capacidade psicomotora por meio de testemunho policial. Se o motorista recusar o bafômetro e não ficar constatada nenhuma alteração, ele é liberado e a promessa é que a multa de quase R$ 2 mil chegue ao país de origem.
A Polícia Civil ainda fará uma terceira mudança. O plantão nos jogos do Brasil e de outras seleções muda de endereço. Hoje, é feito na sede da Coordenação de Operações Policiais, na Avenida João Pinheiro, no Centro. Mas no Mundial muda para a Rua Uberaba, 175, no Barro Preto, Centro-Sul, onde funciona a Delegacia Especializada de Investigação de Furto e Roubo de Veículos. O objetivo da mudança é evitar problemas de deslocamento em caso de manifestações na área central..