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Estado de Minas

Justiça inocenta PMS acusados de tentativas de homicídio durante cerco na MG-10

Em 2004, policiais tentavam prender criminosos e acabaram baleando quatro pessoas. Durante julgamento o Ministério Público pediu a absolvição dos réus


postado em 16/07/2014 22:37 / atualizado em 16/07/2014 23:26

Júri começou na 2ª e inocentou os PMs das acusações de tentativas de homicídio(foto: Marcelo Albert)
Júri começou na 2ª e inocentou os PMs das acusações de tentativas de homicídio (foto: Marcelo Albert)

Seis policiais militares foram considerados inocentes na noite desta quarta-feira das acusações de tentativa de homicídio contra três pessoas durante um cerco a criminosos na MG-010, em Pedro Leopoldo, Região Metropolitana de Belo Horizonte. O júri popular, realizado na cidade de Vespasiano, também na Grande BH, durou três dias. O resultado já era esperado, já que durante a audiência a promotoria pediu a absolvição dos réus sob o argumento de que eles agiram em legítima defesa.

O crime aconteceu em fevereiro de 2004. Os réus estavam na rodovia durante uma operação para prender três homens que estavam em um carro roubado. Para impedir o trânsito, os militares, conforme o processo, pararam vários veículos na via para bloquear a passagem dos criminosos. Houve troca de tiros e quatro pessoas foram baleadas. Ana Paula Nápoles da Silva, de 27 anos, foi atingida no pescoço. Ela chegou a ser socorrida, mas morreu a caminho do hospital.

Os três militares não respondem pela morte Ana Paula, pois a perícia não identificou de qual arma partiu o tiro que acertou a mulher. Por isso, os PMs só responderam pelas tentativas de homicídio.

O júri

O julgamento começou na última segunda-feira. O conselho de sentença foi formado, depois de sorteio, por quatro mulheres e três homens. Ao todo, 11 testemunhas foram ouvidas e 26 dispensadas por ambas as partes. Em seguida, foi colhido os depoimentos dois seis réus. Ao serem questionados pelo juiz Fábio Gameiro Vivancos, pela promotora Marina Kattah, pelo assistente de acusação, Geraldo Guedes, e pelos advogados de defesa Ernani Pedro do Couto e Marcos Antônio do Couto, os policiais militares deram versões parecidas. Eles afirmaram que houve trocas de tiros depois que os criminosos bateram o carro em um poste. Dois dos militares disseram que o erro da operação foi por causa de falhas de comunicação. Outros dois alegaram que não avistaram as vítimas no local por causa da baixa visibilidade.

Debates

A promotora Marina Kattah deu início a fase de debates relembrando os fatos acontecidos no dia do crime. Ela afirmou que, por causa do uso da comunicação via rádio, várias viaturas foram empenhadas na perseguição. Conforme a magistrada, houve troca de tiros entre policiais e assaltantes durante a perseguição no Bairro Morro Alto.

Kattah afirmou que alvos dos policiais eram os assaltantes, mas por um erro de execução, duas vítimas alheias ao fato foram atingidas. Por fim, pediu a absolvição dos réus por entender que eles agiram em legítima defesa.

O advogado Geraldo Guedes, assistente de acusação, não concordou com a posição da promotora. Segundo ele, nos processo há provas capazes de confirmar que houve crime. Ele defendeu que não havia motivo para os policias atiraram nos suspeitos, que segundo Guedes, roubaram uma toca.


Os advogados de defesa Ernani Couto e Marcos Antônio seguiram a linha da promotoria. Segundo eles, há provas no processo que comprova que os réus agiram em legítima defesa respondendo a ação dos homens que eram perseguidos. Também alegaram que não há comprovação da origem dos
tiros que atingiram as quatro vítimas.


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