Justiça condena empresa a indenizar estudante atingido por porta de ônibus

A Justiça condenou a Coletivos São Lucas Ltda a pagar indenização de R$ 10,4 mil ao estudante R.H.B. por danos morais e materiais. Segundo o processo, R. foi atingido pela porta de um ônibus, sofrendo lesões, tendo que se afastar do trabalho. A decisão é de primeira instância e cabe recurso.

Na ação, o estudante relata que em junho de 2007 aguardava no ponto, quando um veículo se aproximou e abriu a porta dianteira quando estava em movimento. Ela se desprendeu, foi arremessada em sua direção e o atingiu na região abdominal. R. fraturou as costelas e pediu o ressarcimento das despesas com hospital e medicamentos, além indenização relativa ao tempo que ficou impedido de trabalhar.

A proprietária do ônibus denunciou a seguradora responsável legal, que alegou que danos estéticos e morais não eram cobertos pela apólice de seguros. Além disso, argumentou que a vítima não era um passageiro do ônibus e que o motorista não agiu com culpa, alegando que o acidente ocorreu por culpa exclusiva da vítima.

Para o magistrado, não há dúvidas de que a lesão da vítima se deu pelo desprendimento da porta do ônibus, tornando a empresa responsável em indenizar. Quanto ao contrato da seguradora, o juiz entendeu que danos morais são abrangidos por "danos pessoais", o que é coberto pela empresa.

As despesas hospitalares, de medicamentos e o período de afastamento do trabalho geraram indenização no total de R$ 481,48. A reparação por danos morais, que busca inibir a reincidência do acidente, foi calculada em R$ 10 mil. O juiz ainda condenou a empresa de ônibus a ressarcir o passageiro, mas condenou a Nobre Seguradora do Brasil a reembolsar a empresa até o limite previsto na apólice de seguro.

Com informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)