Os prejuízos para os cofres públicos por causa do desabamento de parte do Viaduto Batalha dos Guararapes, na Avenida Pedro I, em Venda Nova, são estimados em R$ 10 milhões. O dado foi divulgado na tarde desta quinta-feira pelo promotor Eduardo Nepomuceno, da Promotoria de Defesa do Patrimônio do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Segundo ele, a outra alça do viaduto será demolida e os custos serão arcados pela empresa Cowan, que era responsável pela obra.
O promotor se reuniu nesta quinta-feira com a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), com a Cowan e também com o procurador-geral do município. Os encontros, que aconteceram em momentos distintos, tiveram como objetivo discutir a situação da alça do viaduto que ainda está de pé.
Sobre o prejuízo causado pela queda da alça, que matou duas pessoas e feriu outras 23, Nepomuceno afirmou que o montante, de R$ 10 milhões, refere-se ao desabamento e também à demolição da estrutura que ainda segue em pé. O valor foi estimado pelo promotor com base nos contratos firmados entre a Sudecap, a Cowan e a empresa Consol, responsável pelo projeto executivo da obra.
A Prefeitura de Belo Horizonte, conforme o promotor, já decidiu fazer a demolição da alça que está de pé. A Cowan se prontificou a assumir os custos da retirada da estrutura e das famílias dos prédios próximos do local do desabamento, além de fazer o projeto de execução. Caso não seja apontada como culpada, a empresa poderá acionar a Justiça para reaver o dinheiro.
Para Nepomuceno, a PBH acertou em decidir pela demolição. “Se o prefeito se negasse a adotar as recomendações desse laudo, assumiria um risco se acontecesse algo futuramente. Foi prudente a decisão de demolir”, afirmou.
O laudo apontado pelo promotor foi divulgado na terça-feira pela Cowan. A empresa contratou uma equipe de engenheiros e calculistas, que fez um estudo para tentar chegar às causas do desabamento. A análise preliminar indicou falhas no projeto executivo. O bloco que sustenta um dos pilares da estrutura foi construído com um décimo da ferragem necessária.
Sudecap pode ser culpada
O promotor se reuniu com técnicos da Sudecap para cobrar explicações sobre os procedimentos adotados na recepção do projeto executivo e na fiscalização da execução. Segundo Nepomuceno, o órgão tem a função apenas de aprovar o projeto executivo, mas, mesmo os contratos prevendo que as responsabilidades são das empresas, não exime a culpa da Superintendência no caso.
Famílias cadastradas
O cadastramento das famílias dos edifícios Antares e Savana, localizados perto do Viaduto Batalha dos Gurarapes, continuam até às 21h desta quinta-feira. Até às 8h, mais de 60% dos moradores já foram cadastrados pela assistência social da Prefeitura de Belo Horizonte para remoção. Na quarta-feira, a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil resolveu ampliar o perímetro de segurança, removendo os moradores e fechando uma escola da região.