O pedido foi feito pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em ação julgada em agosto de 2013. De acordo com o laudo da perícia em engenharia, a falta de fiscalização do município com os sistemas de esgoto tem prejudicado a drenagem de águas da chuva na rodovia.
A decisão determina que a prefeitura de Sabará, além de retirar os esgotos, apresente um relatório circunstanciado com providências já tomadas em um prazo de 10 dias. A sentença está sujeita a revisão no Tribunal Regional Federal em Brasília, mas o juiz determinou o cumprimento imediato da decisão.
O em.com.br tentou entrar em contato com a prefeitura do município, mas ninguém foi encontrado para falar sobre o assunto. .