Eles foram pronunciados em outubro de 2011 pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Poços de Caldas, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro. O TJMG confirmou a sentença de pronúncia de Primeira Instância e a defesa entrou com recurso ao STJ. Por entender que o recurso não tem efeito suspensivo, o juiz Narciso Castro designou o julgamento. A expectativa é que sejam ouvidas 10 testemunhas de defesa. A acusação arrolou cinco testemunhas, sendo que três serão ouvidas por precatória e uma por videoconferência.
Por ordem do juiz não será permitida à plateia qualquer tipo de manifestação no salão do júri, seja por meio de palavras, cartazes, fotografias, faixas, camisetas, uniforme que identifique empresa, instituição, órgão público ou que faça referência às partes envolvidas do processo. A pessoa que desobedecer pode der retirada do Tribunal do Júri.
Condenações
Sobre esse mesmo caso, já estão condenados os médicos Celso Roberto Frasson Scafi, Cláudio Rogério Carneiro Fernandes e o anestesista Sérgio Poli Gaspar. Eles tiveram o benefício de responder em liberdade, por meio de um habeas corpus, e deixaram a cadeia em maio deste ano. O juiz Narciso de Castro condenou os três respectivamente a 18, 17 e 14 anos de prisão em fevereiro de 2013, pela morte do garoto que ocorreu em 2000.
Segundo o Ministério Público, o menino foi levado para o pronto atendimento da cidade e, além de passar por procedimentos médicos inadequados, teve os órgãos removidos para transplante por meio de um diagnóstico de morte cerebral forjado.
CPI
Mais três processos, originados das apurações do Ministério Público, estão relacionados com as investigações que deram origem, em 2002, à CPI do tráfico de órgãos. Os casos ficaram conhecidos como “Máfia dos Órgãos” e tiveram as denúncias recebidas pelo juiz Narciso Castro em fevereiro deste ano. Os processos apuraram homicídios e transplantes irregulares de janeiro, abril e junho de 2001.
Por meio da CPI, o MP apurou diversas irregularidades na Irmandade da Santa Casa de Poços de Caldas, que tinha ligação com a central clandestina MG-Sul Transplantes. Entre as anomalias, havia casos suspeitos de mortes de pacientes atendidos por médicos ligados aos transplantes de órgãos e tecidos. A organização operava uma lista própria de receptores de órgãos e manipulava a Associação dos Renais Crônicos, denominada PRO-RIM. Os receptores pagavam pelos órgãos, ainda que o SUS também tivesse custeado os transplantes.