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Estado de Minas

Ocupações da Granja Werneck pedem afastamento de juíza e anulação de despejo

O pedido da liminar foi entregue nesta segunda-feira no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e será julgada pela desembargadora Selma Maria Marques de Souza, da 6ª Câmara Cível


postado em 11/08/2014 15:40 / atualizado em 11/08/2014 19:28

Moradores das ocupações se acorrentaram nas grades do Palácio da Liberdade durante protesto(foto: Euler Júnior/EM/D.A.Press)
Moradores das ocupações se acorrentaram nas grades do Palácio da Liberdade durante protesto (foto: Euler Júnior/EM/D.A.Press)

A desembargadora Selma Maria Marques de Souza, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), vai analisar o pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em representação das ocupações instaladas no terreno da Granja Werneck, na Região Norte de Belo Horizonte, para retirar a juíza Luzia Divina de Paula Peixoto do processo que determinou o despejo das famílias. Uma liminar foi entregue nesta segunda-feira para a desembargadora. Os moradores seguem acorrentados nas grades do Palácio da Liberdade, em forma de protesto.

A liminar, que não tem data para ser julgada, também pede que o despejo não aconteça. De acordo com Frei Gilvander Luíz Moreira, assessor da Comissão Pastoral da Terra, o pedido foi feito por causa de algumas atitudes da juíza, que foi desaprovada pelos moradores das ocupações. “A juíza é suspeita, porque ela durante mais de um ano não deixou nem o Ministério Público nem a Defensoria e nem os advogados terem vistas à íntegra do caso. Dias atrás, os promotores foram até o Fórum e não tiveram acesso ao processo”, comentou Moreira.

Na semana passada, os moradores entraram com outra liminar, que ainda não foi analisada. Nela, eles pedem uma nova audiência de conciliação com a Prefeitura de Belo Horizonte sobre o despejo. O documento foi entregue ao 3º vice-presidente, desembargador Vander Marota, que, conforme a assessoria de imprensa do órgão, vai marcar o dia da reunião.

Um encontro que aconteceria na manhã desta segunda-feira com as famílias e órgãos envolvidos na ação de despejo acabou não acontecendo. De acordo com a Polícia Militar (PM), nem todas as pessoas convidadas compareceram à sala de imprensa da PM e, por isso, uma nova data para a reunião será marcada.

Manifestação

Enquanto a operação de despejo, que deve contar com 1,5 mil policiais militares, não acontece, o clima é de tensão entre os moradores. Nesta manhã, cerca de 80 manifestantes das ocupações Vitória, Esperança e Rosa Leão, se acorrentaram nas grades do Palácio da Liberdade. Parte dos manifestantes interditou três faixas da avenida em frente à antiga sede do governo do estado. Policiais militares foram até o local negociar a liberação do trânsito, de modo que o protesto ocorra apenas na calçada.

Encontro com o MP

Na tarde desta segunda-feira, integrantes das ocupações estão reunidos com promotores do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, para discutir a situação dos despejos. As informações sobre o encontro serão repassadas ainda hoje.


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