A ordem de despejo das ocupações Rosa Leão, Vitória e Esperança, na Granja Werneck, Região Norte de Belo Horizonte, motivou uma audiência pública marcada para a manhã de quarta-feira, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
A reunião, promovida pela Comissão de Direitos Humanos, vai discutir a situação de outras ocupações urbanas da capital e da região metropolitana, como Dandara, Helena Greco, Zilah Spósito, Cafezal, Nelson Mandela, Camilo Torres, Irmã Dorothy e Jardim Getsêmani. Os deputados ressaltam que a Grande BH sofre com o déficit de moradias populares e os moradores dos terrenos enfrentam problemas de regularização fundiária e infraestrutura.
Além de representantes das ocupações, foram convidados para participar da audiência o prefeito Márcio Lacerda (PSB), o procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Carlos André Mariani Bittencourt; o procurador da República no Estado de Minas Gerais, Edmundo Antônio Dias Netto Junior; a promotora de Justiça, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Nivia Mônica da Silva; a promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Controle das Atividades Policiais, Cláudia do Amaral Xavier; a defensora pública Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais, Cleide Aparecida Nepomuceno.
Na tarde de segunda-feira, o Ministério Público, representando os moradores das ocupações, encaminhou um pedido ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para que a juíza Luzia Divina de Paula Peixoto seja afastada do processo que determinou o despejo. O documento também pede que a reintegração de posse seja suspensa. A pauta já se encontra no tribunal e deve ser analisada pela desembargadora Selma Maria Marques de Souza, da 6ª Câmara Cível.
Inconformados com a possível retirada, moradores das ocupações chegaram a se acorrentar nas grades do Palácio da Liberdade, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, para protestar contra o despejo. O objetivo inicial era permanecer no local até que a ação fosse revertida. Nesta manhã, militares do 1º Batalhão da PM, responsável pela região, informaram que os manifestantes haviam deixado a Praça da Liberdade.
Na noite passada, helicópteros da PM sobrevoaram as ocupações e arremessaram panfletos para orientar os moradores a deixar a área de forma pacífica. A polícia também recebeu o reforço de 400 militares do interior do estado para a ação de desocupação. Conforme um cadastro da Prefeitura de Belo Horizonte, 2,5 mil famílias devem deixar a Granja Werneck, mas moradores declaram que já são mais de 8 mil.